Violência contra mulheres: diretrizes políticas da psicologia para o exercício profissional

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo identificar e problematizar as diretrizes políticas, que orientam o exercício profissional da Psicologia, referentes à violência contra as mulheres. Justifica-se, haja vista a amplitude e perpetuação histórica do fenômeno da violência cometida contra as mulheres na sociedade brasileira e a sua manifestação em um contexto social específico marcado pela exploração, desigualdade social e crescente violência. Neste sentido, o movimento feminista brasileiro se mostrou, historicamente, como uma importante ferramenta de denúncia e resistência, em especial, pela persuasão na implantação de políticas públicas pelo Estado no combate e erradicação da violência de contra as mulheres. A metodologia, inspirada pelo viés materialista histórico-dialético, se configurou pela produção de informações de caráter quantitativo e qualitativo através da técnica de análise de conteúdo. As fontes de pesquisa utilizadas foram os oito documentos deliberativos, elaborados nos Congressos Nacionais da Psicologia (CNPs), instância máxima deliberativa da Psicologia, do período de 1994 a 2013. A partir do procedimento de análise estabelecido, foi possível identificar categorias centrais no debate sobre violência contra mulheres no conteúdo manifesto das diretrizes políticas da Psicologia, como Políticas Públicas e Direitos Humanos. Concluímos, portanto, que o fenômeno social destacado foi abordado nas diretrizes políticas da Psicologia por meio da perspectiva da violação dos direitos humanos das mulheres. Portanto, consideramos o diálogo com os movimentos sociais e populares, alinhado com a participação política dos profissionais de psicologia nos órgãos de controle social, como um horizonte rumo à construção de uma Psicologia atenta às demandas emergentes da realidade brasileira e coerente com o desejo de transformação social.

This research aimed to identify and discuss the policy guidelines that guide the professional practice of psychology, referring to violence against women. Is justified, in view of the breadth and historical perpetuation of the phenomenon of violence against women in Brazilian society and its manifestation in a particular social context marked by exploitation, social inequality and increasing violence. In this sense, the Brazilian feminist movement proved historically as an important reporting tool and resistance, in particular, by persuasion in the implementation of public policies by the State to combat and eradicate violence against women. The methodology, inspired by historical and dialectical materialist bias, has been configured for the production of quantitative and qualitative nature information through the content analysis technique. Research sources used were the eight deliberative documents, drawn up in Congressos Nacionais da Psicologia (CNPs), maximum deliberative entity of Psychology, the period from 1994 to 2013. From the analysis procedure layout, it was possible to identify the central categories in the debate about violence against women in the manifest content of the psychology of political guidelines, such as Public policy and Human rights. We therefore conclude that the prominent social phenomenon was addressed in Psychology policy guidelines through the perspective of human rights of women violations. Therefore, we consider the dialogue with the social and popular movements aligned with the political participation of psychology professionals in the social control agencies as a horizon toward building an aligned Psychology to emerging demands of Brazilian reality and coherent with the desire for social transformation.