Campo abstrato para um destino concreto: o fazer do psicólogo como perito na justiça do trabalho

Abstract

Esta dissertação visa discutir e aprofundar a temática das perícias judiciais em saúde mental realizadas na Justiça do Trabalho. Segundo estatísticas oficiais há um aumento do número de afastamentos por transtornos mentais relacionados às atividades laborais, e, nesse sentido, discussões sobre o processo saúde-adoecimento mental, tornam-se mais recorrentes no âmbito jurídico. Entende-se que as perícias judiciais são mecanismos importantes, capazes de contribuir com o andamento e esclarecimento de processos trabalhistas. Portanto, o objetivo desta é compreender como são realizadas as perícias judiciais focadas em saúde mental na Justiça do Trabalho a partir de relatos de peritas psicólogas e de juízes do trabalho. Para tal, foram realizadas entrevistas em profundidade com três juízes do trabalho e três peritas psicólogas. Acredita-se que esta pesquisa pode contribuir para uma melhor compreensão da atuação de peritos e, também, promover maior reflexão dos juízes do trabalho sobre a importância de laudos perícias elaborados a partir de uma perspectiva integradora e contextualizada a respeito da experiência laboral do trabalhador. Os resultados foram divididos em dois eixos principais, o primeiro destaca a práxis e os aspectos metodológicos dados a partir do paradigma médico tradicional e pelo paradigma de uma psicologia crítica. O segundo eixo apresenta o contexto no qual as perícias são elaboradas ressaltando as vivências dos principais atores envolvidos neste processo e os desafios encontrados, dentre eles a falta da valorização da carreira do perito.

This dissertation aims to discuss and deepen the theme of judicial investigation in mental heatlhy maded in Labor Court. Official statistics indicate an increase in the number of work leave due to mental disorders related to work activities, and, in this sense, discussions about the mental health-illness process, become more recurring in the legal environment. It is understood that judicial investigation is an important mechanism capable of contributing to the progress and clarification of labor lawsuits. Therefore, the objective of this study is to understand how the judicial investigation focused on mental health in the Labor Court through reports from psychologists and labor judges. For that, in-depth interviews were conducted with three labor judges and three psychologists. It is believed that this research can contribute to a better understanding of the performance of legal experts and, also, to promote greater reflection of labor judges about the importance of expert reports elaborated from an integrative and contextualized perspective regarding the work experience of the worker. The results were divided into two main sessions, the first evidences the praxis and the methodological aspects attributed from the traditional medical paradigm and the paradigm of a critical psychology. The second part presents the context in which the judicial investigation are elaborated, evidencing the experiences of the main actors involved in this process and the challenges encountered, among them, as the lack of appreciation of the legal expert's career.