Urbanização de assentamentos precários junto a corpos d'água: as ações em áreas de preservação permanente no município de São Paulo

Abstract

O descompasso entre a expansão urbana brasileira e a ocupação do meio natural pode ser percebido pela dimensão da expansão das favelas, que se dá, sobretudo em áreas ambientalmente sensíveis acarretando riscos sócio-ambientais. No município de São Paulo, em maioria, na vasta rede de cursos d’água é onde se evidenciam os resultados negativos de uma intensa e inadequada urbanização. Por décadas o poder público vem tentando lidar com essa questão através dos programas de urbanização, porém as soluções adotadas para essas áreas variam de acordo com uma série de fatores políticos e econômicos que resultam em intervenções de características distintas. Nesse trabalho são caracterizados diferentes casos (7) na cidade de São Paulo através do levantamento e comparação das diretrizes de projeto e obra de cada um, apresentando um quadro síntese que contém os tipos de intervenção em corpos d’água. Reflete-se também acerca dos espaços públicos produzidos em cada caso, sendo que desses, a urbanização da Gleba A de Heliópolis (1993 – 2004) e a urbanização da favela do Sapé (2010 – atual) integram uma análise mais detalhada a fim de auxiliar na elaboração do resultado que busca delinear a evolução das intervenções em corpos d’água no município nos últimos 26 anos (1993 – 2018) considerando os distintos programas e linhas de financiamento.

The unbalance between the urban expansion and the occupation of the natural environment in Brazil can be percieved by the amplitude of slums expansion which occurs, especially in environmentally sensitive areas provoking socio-environmental risks. In Sao Paulo city, the negative results of an intense and inadequate urbanization can be percieved, mostly, around the vast network of watercourses. For decades the state has been trying to deal with this issue through slum upgrading programs, but the solutions adopted in these areas vary according to a series of political and economic factors that result in interventions with distintic characteristics. In this research different cases (7) from São Paulo city are characterized through the evidencing and comparison between the guidelines of the project idealized and executed in each case. It is also agued about the public spaces produced in each case studied. Two of these 7 cases, the slum upgrading of Gleba A from Heliópolis (1993 - 2004) and of the Sapé Slum (2010 - current), are part of a more detailed analisis with the purpose of assisting in the task of elaborating a result that aims to outline the evolution of interventions in watershed areas of Sao Paulo city in the past 26 years (1993 – 2018) considering the different programs and its funding.