Desafios, avanços e perspectivas da avaliação da qualidade da educação infantil na rede pública municipal de educação de Campinas (SP)

Abstract

A Educação Infantil constitui a primeira etapa da Educação Básica. A qualidade do ensino oferecido nesta primeira etapa reflete nas posteriores. O objetivo geral deste estudo é investigar os desafios, os avanços e as perspectivas da avaliação da qualidade da Educação Infantil na rede pública municipal de educação de Campinas (SP), na percepção de gestores da referida rede. A abordagem de pesquisa adotada é qualitativa, sem desprezo aos elementos quantificáveis. As técnicas de produção de material empírico foram entrevistas semiestruturadas e grupos focais. O lócus da presente pesquisa é a rede pública municipal de educação de Campinas (SP). Os participantes da pesquisa são a Secretária Municipal de Educação do município de Campinas (SP), os cinco Representantes Regionais dos Núcleos de Ação Educativa Descentralizados (NAEDs), o Diretor do Departamento Pedagógico (DEPE) e oito Supervisores de Ensino. Os principais autores que balizam esse estudo são Luiz Carlos de Freitas, Mara Regina Lemes de Sordi, Luiz Fernandes Dourado e Sandra Maria Zákia Lian Sousa. Os dados oficiais foram consultados em materiais produzidos pela Rede Pública Municipal de Educação de Campinas (SP) e na legislação federal e municipal atinentes à educação. A presente pesquisa constatou que a avaliação está intrinsicamente relacionada à qualidade e precisa aliar-se ao processo educativo para a promoção de melhorias. A qualidade da educação envolve dimensões intra e extraescolares. Os participantes desta pesquisa apontaram como principais diferenciais da rede pública municipal de educação de Campinas (SP) a concepção de Educação Infantil e o currículo adotados, a política de formação, o investimento financeiro, os agrupamentos multietários e a avaliação institucional. Entre os desafios foram citados o atendimento a demanda, a formação dos profissionais, a infraestrutura física, o investimento financeiro, as diversas gestões (trabalho pedagógico, rede, pessoas e recursos), a avaliação externa e a qualidade da Educação Infantil. As principais ações desencadeadas pela rede com potencial para superar os desafios versam sobre as políticas de formação, o investimento financeiro, a avaliação do processo, o redimensionamento da rede, o projeto pedagógico, as parcerias, a valorização dos profissionais e a inauguração de novas unidades. Por fim, os participantes contribuíram com sugestões para avaliar a qualidade da Educação Infantil na rede pública municipal de educação de Campinas (SP) por meio da política de Avaliação Institucional Participativa. O estudo em pauta pretende contribuir com as discussões atinentes à avaliação da qualidade da Educação Infantil e aponta a necessidade de Políticas Públicas específicas para esse fim.

Early childhood education is the first stage of basic education. The quality of teaching offered in this first stage reflects in later ones. The general objective of this study is to investigate the challenges, advances and perspectives of quality evaluation of the early childhood education in municipal public education system from Campinas (SP) at point of view from managers in the same network. The research approach adopted is qualitative, without disregard quantifiable elements. Empirical material production techniques were semi-structured interviews and focus groups. The locus of this research is municipal public education network from Campinas (SP). The research participants are Campinas Secretary of Education, the five regional representatives of “Núcleos de Ação Educativa Descentralizados” (NAEDs), the director of Pedagogical Department (DEPE) and eight teaching supervisors. The main authors that guide this study are Luiz Carlos Freitas, Mara Regina Lemes de Sordi, Luiz Fernandes Dourado and Sandra Maria Zákia Lian Sousa. The official data were consulted in materials produced by Campinas public education network and federal and municipal legislation related to education. This research found the evaluation is intrinsically related to quality and needs to be combined with the educational process to generate improvements. The quality of education involves both intra and extra-school dimensions. The participants of this research pointed out as main differentials of municipal public education system from Campinas (SP) the conception of early childhood education and the curriculum adopted, the training policy, the financial investment, the varied age groups and the institutional evaluation. Challenges mentioned also includes meeting demand, training professionals, physical infrastructure, financial investment, diverse managements (pedagogical work, network, people and resources), external evaluation and quality of early childhood education. The main actions triggered by the network with potential to overcome the challenges are training policies, financial investment, process evaluation, network resizing, pedagogical project, partnerships, valuing professionals and opening new units. Finally, the participants contributed suggestions to evaluate the quality of early childhood education in municipal public school from Campinas (SP) through the Participatory Institutional Evaluation policy. The present study intends to contribute to the discussions regarding the evaluation of the quality of early childhood education and points out the need for specific public policies for this purpose.