A política de implementação de habitação de interesse social e a segregação socioespacial em assentamentos precários: estudos de caso em Jundiaí, SP

Abstract

A pesquisa objetivou investigar as intervenções de reurbanização em assentamentos precários em que ocorreram implantação de conjuntos de Habitação de Interesse Social (HIS) e analisa se essas interferências do Estado contribuíram para mitigar o problema da Segregação Socioespacial das famílias que foram contempladas com moradias. Utiliza a cidade de Jundiaí como recorte espacial por esta oferecer rico material de estudo pela configuração urbana que apresenta e por possuir uma fundação de assistência social que concentra toda a provisão de HIS do município. O recorte temporal foi delimitado a partir do ano de 2009, pós criação do que foi até hoje o principal programa nacional de provisão de HIS, o denominado Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Assim, busca esclarecer se a atuação da Fundação Municipal de Assistência Social (FUMAS) de Jundiaí visa responder à Segregação Socioespacial quando intervém em áreas de assentamentos precários onde se encontra a população segregada socioespacialmente ou se visa apenas à criação de HIS. A dissertação utiliza os métodos de pesquisa documental e revisão bibliográfica para uma construção da abordagem teórica sobre Segregação Socioespacial, pesquisa empírica sobre estudos de caso selecionados utilizando o método de análise de Inserção Urbana e por fim o método comparativo de resultados de Inserção Urbana referente aos objetos de estudo de caso. Os materiais utilizados como instrumentos para avaliação da inserção urbana dos objetos de estudo de caso foram: o Google Earth® para o mapeamento dos indicadores, que foi realizado através de imagens de satélite e mapas fornecidos pelo Plano Diretor e o site da prefeitura de Jundiaí juntamente com a ferramenta Google Maps para o cálculo do tempo de deslocamento por transporte público. O método de estudo de inserção urbana foi escolhido por ser uma metodologia que possibilita uma análise espacial dos objetos de estudo de caso e a relação destes com a malha urbana envoltória. E por fim conclui que as intervenções de reurbanização em assentamentos precários estudados na cidade de Jundiaí não são efetivas para mitigar a segregação socioespacial, entretanto reforçam tal problema da parcela da população beneficiada pelas habitações de interesse social.

The research aimed to investigate the redevelopment interventions in precarious settlements in which Social Housing (SH) sets were implemented and analyzes whether these State interferences contributed to mitigate the problem of sociospatial segregation of families that were contemplated with housing. It uses the city of Jundiaí as a spatial feature because it offers rich study material due to the urban configuration it presents and because it has a social assistance foundation that concentrates the entire provision of SH in the municipality. The time frame was delimited as of 2009, after the creation of what was until today the main national program for the provision of HIS, the so-called Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV). Thus, it seeks to clarify whether the work of the Municipal Foundation for Social Assistance (FUMAS) of Jundiaí aims to respond to Sociospatial Segregation when it intervenes in areas of precarious settlements where the socio-spatially segregated population is located or if it is only aimed at the creation of SH. The dissertation uses the methods of documentary research and bibliographic review for a construction of the theoretical approach on Sociospatial Segregation, empirical research on selected case studies using the method of analysis of Urban Insertion and finally the comparative method of results of Urban Insertion referring to objects case study. The materials used as instruments for assessing the urban insertion of the case study objects were: Google Earth® for mapping the indicators, which was carried out using satellite images and maps provided by the Master Plan and the Jundiaí City Hall website together with the Google Maps tool for calculating travel time by public transport. The urban insertion study method was chosen because it is a methodology that allows a spatial analysis of the case study objects and their relationship with the surrounding urban fabric. Finally, it concludes that the redevelopment interventions in precarious settlements studied in the city of Jundiaí are not effective in mitigating sociospatial segregation, however they reinforce this problem of the portion of the population benefited by social housing.