Reflexões sobre a desigualdade e a propriedade em Rousseau

Abstract

Este trabalho tem como finalidade demonstrar como o desenvolvimento humano, passando pelo estado de natureza até a consolidação do homem em sociedade civil centrou-se na decadência com o passar do tempo, através do foco exclusivo ao pensamento de Jean-Jacques Rousseau, especificamente em sua obra “A origem da Desigualdade entre os Homens”. Tamanha discussão nos leva aos caminhos de compreender que a formação e criação da propriedade privada foi o marco da sociedade civil e consequentemente o ponto primordial para o fim do ser humano natural; através da decadência humana, traça-se um conhecimento complementar se valendo de trechos do escrito “Do Contrato Social”, como meio de observar os métodos expostos no campo das ideias, de modo a desenvolver um possível controle sobre a desigualdade humana, assim, irá se adentrar em uma breve exposição histórica sobre as disposições da terra em território brasileiro de modo a ilustrar essa discussão. Por fim, através da exposição do artigo 1228, do Código Civil de 2002 se tem a observação que a propriedade privada deve ser mantida e defendida somente se observadas os interesses de ordem social, sendo o ápice do entendimento deste trabalho, pois se pode contemplar os caminhos que o direito e o judiciário devem trilhar, conclui-se, portanto, que a tese se desenvolveu em forma de construções filosóficas e históricas, não sendo um fim absoluto, mas sim um ponto entre vários, de uma discussão mais abrangente.