| dc.description.abstract | Este trabalho tem como finalidade demonstrar como o desenvolvimento humano,
passando pelo estado de natureza até a consolidação do homem em sociedade civil
centrou-se na decadência com o passar do tempo, através do foco exclusivo ao
pensamento de Jean-Jacques Rousseau, especificamente em sua obra “A origem
da Desigualdade entre os Homens”. Tamanha discussão nos leva aos caminhos de
compreender que a formação e criação da propriedade privada foi o marco da
sociedade civil e consequentemente o ponto primordial para o fim do ser humano
natural; através da decadência humana, traça-se um conhecimento complementar
se valendo de trechos do escrito “Do Contrato Social”, como meio de observar os
métodos expostos no campo das ideias, de modo a desenvolver um possível
controle sobre a desigualdade humana, assim, irá se adentrar em uma breve
exposição histórica sobre as disposições da terra em território brasileiro de modo a
ilustrar essa discussão. Por fim, através da exposição do artigo 1228, do Código
Civil de 2002 se tem a observação que a propriedade privada deve ser mantida e
defendida somente se observadas os interesses de ordem social, sendo o ápice do
entendimento deste trabalho, pois se pode contemplar os caminhos que o direito e o
judiciário devem trilhar, conclui-se, portanto, que a tese se desenvolveu em forma de
construções filosóficas e históricas, não sendo um fim absoluto, mas sim um ponto
entre vários, de uma discussão mais abrangente. | pt_BR |
