Sistemas sociais e os efeitos da pandemia Covid-19: o sistema municipal de ensino de Campinas (SP)

Abstract

Realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, na Linha de Pesquisa “Políticas Públicas em Educação”, no Grupo de Pesquisa “Política e Fundamentos da Educação”, esta tese investigou as ações do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, SP frente aos impactos da pandemia da Covid-19 no ano letivo de 2020 e no primeiro trimestre de 2021, mais especificamente em escolas públicas municipais do ensino fundamental, por meio da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Utilizou-se essa teoria ao visar explorar as conexões entre educação, modernização e desenvolvimento, as quais são apresentadas de maneira muito mais complexa do que as hipóteses lineares das teorias de modernização baseadas na economia da educação, da ciência política ou da fisiologia social, que buscam, pelos modelos universais de sucesso em educação, definir modelos educacionais. Para a sua concretização, nesta investigação, como seus pressupostos, realizou-se uma experimentação educacional que considerou a complexidade das comunicações, com especial atenção aos desdobramentos da regulamentação produzida pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, SP. Paralelamente, mobilizou-se um aporte teórico resultante de pesquisa bibliográfica para a realização de análise documental e levantamento de dados nos relatórios produzidos por duas escolas públicas municipais de ensino fundamental de Campinas, SP. Dessa forma, esta pesquisa confrontou as ações do sistema de ensino brasileiro e, mais especificamente, do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, SP e suas interações com os demais sistemas sociais (saúde, assistência social, político, econômico) no enfrentamento dos impactos impostos pela pandemia da Covid-19 à educação, à luz da teoria de Luhmann, a fim de realizar uma análise, com especial atenção aos desdobramentos da comunicação e da regulamentação produzidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Campinas, SP. Defende-se que, considerando o Sistema Municipal de Ensino de Campinas, SP como sistema autopoiético, não se excluem ou impedem as ações de planejamento ou regulação sistêmica. Isso porque, à medida que se reconhece e avança no entendimento dos seus mecanismos de comunicação, qualificando a análise da realidade, e considera-se o que aqui se chama de centralidades dinâmicas (momentâneas) dos sistemas sociais ‒ as quais ocorrem a partir das realidades circunstanciais, como no caso do contexto gerado pela pandemia da Covid-19 ‒, desdobradas em processos de “perturbação/estímulo” e de geração do chamado “acoplamento estrutural” entre os sistemas sociais, pode-se avançar em procedimentos de aperfeiçoamento das ações do sistema de ensino no enfrentamento de seus paradoxos.

Conducted in the Graduate Program in Education at the Pontifical Catholic University of Campinas, in the Research Line “Public Policies in Education”, in the Research Group “Politics and Fundamentals of Education”, this thesis investigated the actions of the Municipal Education System of Campinas (SP) facing the impacts of the Covid-19 Pandemic in the academic year of 2020 and in the first quarter of 2021, more specifically, in public elementary schools, through Niklas Luhmann's theory of social systems. We made use of this in order to explore the connections between education, modernization and development, which are presented in a much more complex way than the linear hypotheses of modernization theories based on the economics of education, political science or social physiology that seek, through universal models success in education, set educational models. For its accomplishment, in this investigation, as its presuppositions, an educational experiment was carried out that considered the complexity of communications, with special attention to the unfolding of the regulation produced by the Municipal Education System of Campinas (SP). At the same time, a theoretical contribution resulting from bibliographic research was mobilized to carry out document analysis and data collection with the reports produced by two municipal public elementary schools in Campinas (SP). In this way, this research confronted the actions of the Brazilian Education System and, more specifically, of the Municipal Education System of Campinas (SP) and its interactions with other social systems (health, social, political, economic assistance) in facing the impacts imposed by the Covid-19 Pandemic on Education, in the light of Luhmann's theory, in order to carry out an analysis, with special attention, to the developments of communication and its regulation produced by the Municipal Education System of Campinas (SP). It is argued that, considering the Municipal Education System of Campinas (SP) as an autopoietic system, we are not excluding or preventing systemic planning or regulation actions, because, as we recognize and advance in the understanding of its communication mechanisms, qualifying the analysis of reality, and considering what we are calling dynamic (momentary) centralities of social systems, which occur from circumstantial realities, as in the case of the context generated by the Covid-19 Pandemic, unfolded in processes of “disturbance/ stimulus” and the generation of the so-called “structural coupling” between social systems, we can advance in processes of improving the actions of the education system in facing its paradoxes.