Políticas públicas para a transição energética brasileira: descarbonização e cidades inteligentes

Abstract

Esta pesquisa visa compreender a situação atual da matriz energética brasileira, com enfoque na análise da possibilidade de utilização de 100% de energia renovável, com emissão zero de carbono, no território nacional em 2050, conforme estipulado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26). Segundo dados do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas, a transição energética é uma das poucas possibilidades não só de sustentar a economia, mas de sobrevivência da espécie humana no planeta. Adota se o pressuposto de que o Poder Público, até o ano de 2022, não formulou políticas suficientes para a instituição de energias renováveis e promoção de economia de baixo carbono para incentivar a transição energética do país até 2050. O procedimento metodológico é bibliográfico, com análise de documentos públicos e artigos científicos dos anos de 2015 a 2022. Como resultado esperado, serão identificados os pontos que poderiam ser aprimorados por projetos bem estruturados de cidades inteligentes voltadas ao cumprimento dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável n. 7, 11 e 13 da Agenda 2030, que podem contribuir para implementação do uso de energia 100% renovável no Brasil, adequada à proposta de emissões zero de carbono.

This research aims to understand the current situation of the Brazilian energy model, focusing on the analysis of the possibility of using 100% renewable energy, with zero carbon emissions, in the national territory in 2050, as set forth in the United Nations Climate Change Conference (COP26). In accordance with the Intergovernmental Panel on Climate Change, the energy transition to a lower carbon economy is one of few possibilities not only to turn economy sustainable, but also to keep humankind on Earth. Taking into account that Brazilian Government, until the year 2022, has not formulated adequate public policies for the institution of renewable energy and promotion of a lower carbon economy able to foster energy transition up to 2050. The methodological procedure is bibliographical, with analysis of public documents and articles published between 2015 and 2022. It is expected to identify points that could be overcome by well-structured projects of smart cities related to the compliance with Development Sustainable Goals 7, 11 and 13 of UN’s Agenda 2030, which can contribute to the implementation of an economy based upon 100% zero carbon renewable energy in Brazil.