Professores formados ou formatados? Por uma política de formação docente sustentada em e orientada por uma perspectiva existencial de Educação

Abstract

O objetivo central desta tese foi elaborar um conjunto de fundamentos e propósitos apropriados para a estruturação de políticas para a formação de professores sustentadas em e orientadas por uma perspectiva existencial de Educação. A partir da análise da Resolução CNE/CP 02/2019, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais e a Base Nacional Comum para formação inicial de professores da educação básica no Brasil, constatou-se que os fundamentos e propósitos expressos na referida resolução não respondem ao objetivo proposto. A esse respeito, observou-se que o texto dessa política prioriza o aspecto da aprendizagem em relação ao ensino, que se define basicamente como uma habilidade técnica destinada a assegurar um conjunto de aprendizagens previsíveis e mensuráveis, e ao estudo, que é quase completamente ignorado. Observou-se, também, uma tendência a se considerar os professores como os principais ou únicos responsáveis por sua formação e atuação profissional, omitindo-se ou se ignorando as responsabilidades que competem a outros atores políticos e sociais. Essas constatações refletem o domínio da ideologia neoliberal e da cultura da performatividade sobre a formação docente e sobre os processos educacionais, bem como evidenciam a urgência e a importância de se pensar em formas de superar tal domínio. Posteriormente, a partir de ideias formuladas por Gert Biesta, argumentou-se em favor da importância de se reconhecer e aceitar a Educação como um empreendimento marcado por riscos, incertezas e imprevisibilidades, que tem como propósitos possibilitar formas educacional e existencialmente desejáveis de ser e estar no e com o mundo, a partir do desenvolvimento das dimensões da qualificação, da socialização e da subjectification. Ampliando as proposições feitas pelo educador neerlandês, defendeu-se a necessidade de que tais propósitos sejam desenvolvidos primeiramente nos professores, e somente depois nos estudantes, o que ratificou a importância de que haja políticas bem estruturadas que orientem a formação e a atuação profissional docente. Assim, partindo da ideia de que o ofício de professor é constituído essencialmente por um aspecto existencial, um aspecto prático e um aspecto posicional, e reconhecendo a indispensabilidade da tríade ensino, estudo e aprendizagem tanto para a formação docente quanto para formação discente, elaborou-se um conjunto de fundamentos e propósitos considerados como os mais apropriados para a estruturação de políticas para a formação de professores sustentadas em e orientadas por uma perspectiva existencial de Educação. A partir desses fundamentos e propósitos, formulou-se a seguinte tese: em uma Educação sustentada em e orientada por uma perspectiva existencial, é essencial que as políticas para a formação docente contemplem, pelo menos, as categorias do desenvolvimento pessoal e profissional, da preparação e atuação profissional, e da atitude e postura pessoal e profissional dos professores, as quais correspondem, respectivamente, aos aspectos existencial, prático e posicional do ofício de professor. Para tanto, é necessário haver o reconhecimento de que: o risco, a incerteza e a imprevisibilidade são partes inerentes à Educação; o ensino, o estudo e a aprendizagem são aspectos que compõem uma tríade indispensável à formação e à atuação profissional docente, bem como à formação discente; é razoável e desejável que essa tríade seja desenvolvida com base em e guiada por uma Educação existencial, fomentando o desenvolvimento das dimensões da qualificação, da socialização e da subjectification em professores e estudantes; é imprescindível que os professores sejam reconhecidos como, e encorajados a serem, potenciais questionadores, reformuladores e desenvolvedores das políticas educacionais e dos currículos, e não objetos das prerrogativas expressas nesses documentos. Ademais, é fundamental que os professores tenham as condições infraestruturais, materiais e de tempo para serem estudiosos, desenvolverem sua arte de ensinar, e fazer com que seus alunos se tornem estudantes, almejando propósitos educacionais que não se restrinjam às expectativas de comprovação de aprendizagens previsíveis e mensuráveis, que possam superar as influências neoliberais e da cultura da performatividade e que fomentem possibilidades de ser e estar no mundo que sejam existencial e educacionalmente desejáveis.

The central aim of this thesis was to elaborate a set of foundations and purposes that are appropriate for structuring policies for teacher education sustained and oriented by an existential perspective on Education. Through the analysis of the Resolution CNE/CP 02/2019, which establishes the National Curriculum Guidelines and the Common National Base for the initial formation of basic education teachers in Brazil, it was found that the foundations and purposes expressed in this resolution do not respond to the proposed objective. In this regard, it was noted that the text of this policy prioritises the learning aspect over teaching, which is basically defined as a technical skill designed to ensure a set of predictable and measurable learning outcomes, and study, which is almost completely ignored. There was also observed a tendency to consider teachers as the main or only ones responsible for their formation and professional performance, omitting or ignoring the responsibilities that fall to other political and social actors. These findings reflect the domain of neoliberal ideology and the culture of performativity over teacher training and educational processes, as well as highlighting the urgency and importance of thinking about ways to overcome this domain. Later on, based on ideas formulated by Gert Biesta, it was argued in favour of the importance of recognising and accepting Education as an endeavour marked by risks, uncertainties and unpredictability, whose purpose is to enable educationally and existentially desirable ways of being in and with the world, through the development of the dimensions of qualification, socialisation and subjectification. Expanding the propositions made by the Dutch educator, it was defended the necessity for these purposes to be developed first in teachers, and only afterwards in students, which ratified the importance of having well-structured policies that guide the formation and the professional performance of teachers. Thus, based on the idea that the teaching profession is essentially made up of an existential aspect, a practical aspect and a positional aspect, and recognising the indispensability of the triad teaching, studying and learning for both teacher and student formation, a set of foundations and purposes that were considered to be the most appropriate for structuring policies for teacher formation based on and guided by an existential perspective on Education was drawn up. From these foundations and purposes, the following thesis was formulated: in an Education sustained and orientated by an existential perspective, it is essential that policies for teacher education take into account, at least, the categories of personal and professional development, professional preparation and performance, and the personal and professional attitude and posture of teachers, which correspond, respectively, to the existential, practical and positional aspects of the teaching profession. Therefore, it is necessary to recognise that: risk, uncertainty and unpredictability are inherent parts of Education; teaching, studying and learning are aspects that make up an indispensable triad for teacher education and professional performance, as well as for student education; it is reasonable and desirable that this triad is developed on the basis of and guided by an existential Education, fostering the development of the dimensions of qualification, socialisation and subjectification in teachers and in students; it is essential that teachers are recognised as, and encouraged to be, potential enquirers, reformulators and developers of educational policies and the curricula, and not objects of the prerogatives expressed in these documents. Furthermore, it is essential that teachers have the infrastructural, material and time conditions to be studious, to develop their art of teaching, and to make their pupils become students, aiming for educational purposes that are not restricted to the expectations of proving predictable and measurable learning outcomes, that can overcome neoliberal influences and the culture of performativity, and that promote the possibilities of being in the world that are existentially and educationally desirable.