| dc.description.abstract | APRESENTAÇÃO
Desde 2018 o Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) realiza um encontro de Direito Internacional em parceria com a Organização dos Estados Americanos, fruto de um acordo entre a Universidade e a Organização.
O evento tem a finalidade de internacionalizar o PPGD e ampliar as oportunidades de redes de pesquisa entre os docentes, os mestrandos e os convidados, uma vez que conta com a participação de palestrantes estrangeiros e membros de redes internacionais de pesquisa às quais professores do PPGD estão vinculados, contando também com a participação de estudantes de outras universidades brasileiras e estrangeiras e especialistas indicados pela Organização dos Estados Americanos, através do Comitê Jurídico Interamericano.
O formato híbrido permitiu a continuidade do congresso mesmo durante a pandemia de COVID-19 e a modalidade gratuita em todas as edições ampliou a oportunidade de participação de todos os interessados, promovendo não apenas a projeção social do evento, como também a divulgação do próprio PPGD e dos trabalhos da OEA.
Na edição de 2024, o V CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL PUC-CAMPINAS E OEA: DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADES E VULNERABILIDADES & III SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS foi organizado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, pela Organização dos Estados Americanos e pela Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. O evento contou com verba de edital PAEP/CAPES e as atividades aconteceram entre os dias 05 e 07 de agosto em formato híbrido (no Campus I da PUC-Campinas e virtualmente).
O evento contou com as seguintes entidades parceiras: Rede Latino-americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos; Projeto Ruptura; Rede de pesquisa UNESP: Grupo de Pesquisa Mídia e Sociedade/CNPq; - Rede de Pesquisa em Direitos Humanos, Diversidade e Vulnerabilidades (Puc-Campinas, UEG, Universidad de Quilmes, Universidad Pedagogica Nacional - México); Editora Contracorrente; Comissão de Direitos Humanos da OAB-Campinas; e Comissão de Igualdade Racial da OAB-Campinas.
A programação da edição de 2024 contou com uma mesa de abertura intitulada “La historia y la actualidad del debate sobre la ultima palabra constitucional”, cuja palestra foi ministrada pelo Dr. Jorge Amaya (UBA). As mesas de debate contaram com uma conferência intitulada “Comité Jurídico y su influencia en el sistema interamericano”, ministrada pelo Dr. Luis Toro Utillano (OEA), e mais 08 mesas redondas com palestrantes nacionais e estrangeiros.
Mesa redonda 01: Direito penal, vigilância e direitos humanos de grupos vulnerabilizados. (Augusto César Leite de Resende (Unit); Bruno Martinelli Scrignoli (Defensor Público do Estado de São Paulo); Christiany Pegorari Conte (PUC - Campinas).
Mesa redonda 02: O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na promoção dos direitos humanos de grupos vulneráveis e culturalmente diferenciados. (Isabella Christina da Mota Bolfarini (UEG); Alexandre M. Franco Bahia (UFOP); Breno Baía Magalhães (UFPA).
Mesa redonda 03: Multidimensional definition and measurement of poverty in the American continent. (Shailen Nandy (Cardiff University); Luis Renato Vedovato (PUC-Campinas / UNICAMP); Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis (UNICAMP).
Mesa redonda 04: Raça e racismo no continente americano. (Lourenço da Conceição Cardoso (UNILAB); Fernanda Lima (UNESC); João Paulo Allain Teixeira (Unicap).
Mesa redonda 05: Cidades Inteligentes e Direitos Humanos. (Aleteia Hummes Thaines (UNESC); David Felice Falivene Baptista (Unicamp / Cpten); Luiz Carlos Pereira da Silva (UNICAMP).
Mesa redonda 06: Violência contra a mulher no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Rogério Sanches Cunha (Ministério Público do Estado de São Paulo); Daniela Silva Fontoura de Barcellos (UFRJ); Sheila Stolz (FURG); Maiquel Dezordi Wermuth (Unijuí).
Mesa redonda 07: Políticas Públicas para a Proteção do Meio Ambiente e Direitos Humanos. (Jean Carlos Dias (Cesupa); Vladmir Oliveira da Silveira (UFMS); Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (UCS).
Mesa redonda 08: Crises Democráticas no Continente Americano: desafios e consequências para a proteção Interamericana de Direitos Humanos. (Marcelino Meleu (FURB); Reginaldo De Souza Vieira (Unesc); José Claudio Monteiro de Brito Filho (Cesupa); Emerson Affonso da Costa Moura (Unirio).
Durante o congresso houve apresentação de resumos em 8 Grupos de Trabalho, a seguir descritos:
i. Abordagens terceiro-mundista do Direito Internacional, Sistema Interamericano de Direitos Humanos e efetivação de decisões internacionais;
ii. Cooperação Internacional em matéria penal, vigilância estatal e direitos humanos;
iii. Grupos vulnerabilizados, pobreza e luta por direitos humanos;
iv. Democracias em crise e impactos regionais e internacionais.
v. Desenvolvimento Sustentável, Cidades e Direitos Humanos;
vi. Infância, adolescência, escola e direitos humanos;
vii. Saúde e direitos humanos no século XXI;
viii. Violência de gênero e direitos humanos. | pt_BR |
