Análise de normativas referentes à patologização da infância

Abstract

A patologização pode ser compreendida como a redução da complexidade da vida humana às questões de ordem médica. Essa prática ocorre em todos os ciclos e âmbitos da vida, afetando não somente a constituição da identidade do sujeito, mas também a comunidade ao seu redor. Quando voltada à população infantil, podemos compreendê-la como a patologização da infância, perceptível principalmente no espaço escolar por meio de diagnósticos dos inúmeros transtornos de aprendizagem e comportamento (TDAH, dislexia, TEA, TOD, dentre outros). O posicionamento de órgãos governamentais acerca das práticas patologizadoras da infância impacta diretamente na postura e prática dos profissionais envolvidos na assistência e cuidado de crianças e adolescentes. O presente trabalho teve como objetivo identificar e analisar as normativas existentes no Brasil e MERCOSUL sobre a patologização da infância. Devido à dificuldade de acesso aos sites oficiais do governo, a busca dos materiais foi realizada por meio de endereços não oficiais, como páginas de organizações da sociedade civil. Após levantamento das informações, foram encontradas 39 normativas, dispostas nos âmbitos municipal, estadual, federal e do MERCOSUL. Após a análise, foi verificado que o conteúdo de grande parte dos documentos encontrados tinha cunho patologizante, além de serem fundamentados em pesquisas de baixa qualidade metodológica. Isso evidencia a necessidade da disseminação de informações acerca da despatologização da infância, e por consequência, da educação, uma vez que os prejuízos acarretados por essas práticas trazem sofrimento para o sujeito patologizado, sua família e sociedade.

Pathologization can be understood as reducing the complexity of human life to medical issues. This practice occurs in all cycles and spheres of life, affecting not only the constitution of the subject's identity, but also the community around them. When aimed at the child population, we can understand it as the pathologization of childhood, noticeable mainly in school environment through diagnoses of the numerous learning and behavior disorders (ADHD, dyslexia, TEA, TOD, among others). The stance of government agencies towards childhood pathological practices directly impacts the posture and practice of professionals involved in the assistance and care of children and adolescents. The present work aimed to identify and analyze existing public policies in Brazil and Mercosur regarding the pathologization of childhood. Due to the difficulty of accessing official government websites, the materials were searched through unofficial addresses, such as civil society organizations websites. After collecting the information, 39 public policies were found, arranged at the municipal, state, federal and international levels. After the analysis, it was found that the content of most of the documents had a pathological nature, in addition to being based on research of low methodological quality. This highlights the need for spreading information about the depathologization of childhood, and, consequently, of education, since the losses caused by these practices bring suffering to the pathologized subject, their family and society.