Repositório Institucional PUC-Campinas
O objetivo do Repositório Institucional PUC-Campinas é armazenar e preservar a produção científica, técnica, administrativa e artística da Universidade, promovendo o acesso aberto e contribuindo com a divulgação dos trabalhos e pesquisas desenvolvidos na PUC-Campinas.
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Item type:Item, Access status: Acesso aberto , Cidade e saúde mental na contemporaneidade: um estudo sobre a Rua Monsenhor Rubens Mesquita, Salvador – BA(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2025-02-10) Bahia, Adriana Teixeira; Luz, Vera SantanaA presente pesquisa tem como tema possíveis relações entre cidade e saúde mental, a partir de um estudo de caso empírico com base na psicologia fenomenológica, articulada ao campo da arquitetura e do urbanismo. Buscou-se apreender as subjetividades dos indivíduos expulsos de um território urbano em disputa, o que os coloca em um contexto de vulnerabilidade social, na Rua Monsenhor Rubens Mesquita em Salvador, Bahia, onde parte dos moradores sofreu com um processo de reintegração de posse movido pela Prefeitura Municipal, entre 2018 e 2023. O trabalho se justifica perante a investigação sobre violência e violação em processos dessa natureza, movidos pelo próprio estado, que deveria, contraditoriamente, conduzir a salvaguarda de direitos. Estabelecemos, como objetivo principal, verificar elementos dessa violência e seus efeitos, a partir da interface com sujeitos da comunidade envolvidos. Como método, desenvolvemos uma análise desse espaço urbano, mediante o que é preconizado pelo estatuto legal e pela análise territorial do estudo de caso e, para a pesquisa empírica, aplicamos um método com base na psicologia fenomenológica, de inspiração husserliana, constituindo um estudo qualitativo, a partir da realização de encontros dialógicos com cinco integrantes da Comunidade da Rua Monsenhor Rubens Mesquita. A estrutura do trabalho foi conduzida, inicialmente, pela sistematização dos resultados obtidos na pesquisa de mestrado de nossa autoria e tema análogo, em um processo reflexivo e analítico. Em seguida, fizemos um levantamento e análise das referências documentais da legislação urbana incidente no espaço em tela, que salientou os direitos que estão institucionalmente garantidos à Comunidade e que apontam para a contradição do ocorrido neste território, onde, apesar da garantia legal, vimos a retirada desses sujeitos do seu local de morada. O papel da mídia, como agente de influência na opinião pública, também foi investigado; para tanto, realizamos o levantamento e a análise de matérias que abordaram o caso da reintegração de posse da Rua em estudo, classificando o seu posicionamento; os resultados obtidos a partir de tal levantamento evidenciaram a disputa de interpretações da própria mídia sobre a contradição envolvida no processo de reintegração de posse. A pesquisa empírica, conduzida por encontros dialógicos, resultou em narrativas sínteses, que relataram o ocorrido a partir da perspectiva da pesquisadora e dos quais foram extraídos três elementos estruturantes do fenômeno estudado. Os resultados alcançados evidenciaram consequências da violência institucional nas subjetividades e no coletivo da comunidade em estudo, mediante a elaboração a respeito da significação da vivência comunitária; das relações comunitárias e a continuidade estrutura simbólica a partir da perda do patrimônio edilício; e sobre a mudança da paisagem urbana e as suas consequências para os sujeitos e para a cidade, em especial abordando a perda de um patrimônio dos comuns. A tese busca contribuir para um processo interdisciplinar, no sentido da expansão da análise do espaço urbano, nesse caso, uma que olhe para as subjetividades dos que a ocupam.Item type:Item, Access status: Acesso aberto , Consulta prévia aos povos indigenas: um olhar sobre o compromisso com os marcos legais nacionais e interamericanos durante o governo Lula (2023-2025)(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2026-02-23) Faria, Ellen Cristina; Peruzzo, Pedro PulzattoA presente pesquisa teve como objetivo investigar a consulta prévia, livre e informada voltada aos povos originários no Brasil, confrontando os marcos legais nacionais e internacionais com a prática governamental. Dessa forma, foi proposta a investigação desse direito no que concerne à sua garantia e observância legal em relação aos povos indígenas brasileiros, do período de janeiro de 2023 a junho de 2024 durante o Governo Lula. A justificativa para o marco temporal escolhido fundamenta-se na atualidade do cenário sociopolítico, marcado pela eleição de um governo com pauta declaradamente voltada aos direitos humanos, pela crescente mobilização jurídica em torno de temas indígenas e pela necessidade de adequação aos prazos institucionais do mestrado. O objetivo principal é analisar se o governo federal, no período delimitado, garantiu a observância da CPLI em conformidade com as diretrizes e parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Como objetivos secundários, o trabalho sistematiza Protocolos Autônomos de Consulta, orientações e diretrizes da Comissão e Corte Interamericana, além de examinar a atuação de Ministérios e da FUNAI. A metodologia adotada é o método hipotético-dedutivo, que consiste na confirmação ou falseamento das hipóteses levantadas. Para isso, foi realizado teste empírico com base no material obtido através de abordagem qualitativa, com análise e revisão sistemática documental, literária e legal. A pesquisa inclui um componente empírico por meio da coleta de dados oficiais via Lei de Acesso à Informação, questionando diversos órgãos da administração pública sobre a aplicação real da consulta. Ademais, os parâmetros interamericanos utilizados para a abordagem da consulta prévia se deram em razão do referido sistema já ser utilizado como aparato de garantias fundamentais por indivíduos e grupos sociais vulneráveis, em especial, pelos povos originários. Desse modo, analisar a garantia efetiva da consulta prévia significa tomar como objeto de investigação primordialmente uma ferramenta que, ampliando o exercício da cidadania, pode impactar positivamente no histórico de violação a direitos e, consequentemente, garantir padrões mínimos de dignidade coletiva, efetivação e garantia legal a esses povos. Sob esse prisma, os resultados indicam um cenário de inércia estatal e falta de coordenação interministerial, em que a consulta prévia raramente é implementada ou quantificada de maneira adequada.Item type:Item, Access status: Acesso aberto , Direito à explicação em decisões automatizadas e opacidade algorítmica(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2026-02-13) Lopes, Maria Clara Giassetti Medeiros Corradini; Franzolin, Cláudio JoséUm dos maiores problemas da sociedade da informação, atualmente, é a opacidade algorítmica inerente aos sistemas de inteligência artificial utilizados em decisões automatizadas. Esse aspecto engendra não apenas insegurança jurídica, mas também impacta diretamente na vida dos titulares de dados, em geral, ameaçando converter o ser humano em mero objeto destituído de agência e autonomia. A inescrutabilidade das chamadas "caixas-pretas", além de ferir o direito à informação, reflete em afronta a diversos outros direitos humanos e fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e o devido processo legal. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) preveem princípios de transparência e direitos de revisão adotados com o fito de sanar a problemática em comento. Dentre as salvaguardas possíveis, o Direito à Explicação foi eleito para exemplificar a discussão sobre o controle democrático da tecnologia. Nesse ínterim, a indagação que se faz é se existe um direito de explicação positivado nesses ordenamentos e como esse direito é interpretado e utilizado para garantir a inteligibilidade das decisões. Com isso demonstra-se que a explicação atua como um princípio instrumental indispensável para a efetivação da autodeterminação informativa e da não discriminação. Partindo desse ponto central, pretende-se discutir a natureza jurídica deste direito - se autônomo ou derivado -, suas limitações frente ao segredo industrial e à complexidade técnica, além dos desafios regulatórios de sua implementação. Para tanto, adotou-se o método do Direito Comparado, observando os parâmetros metodológicos de análise contextual, alinhado a técnicas de pesquisa bibliográfico-documental e exploratória qualitativa, para uma melhor compreensão das assimetrias entre o modelo brasileiro e o europeu. Conclui-se pela insuficiência da mera transparência (falácia da transparência) e pela necessidade de estruturar uma Governança de IA robusta, capaz de traduzir a opacidade técnica em transparência qualificada, mantendo a observância aos direitos humanos.Item type:Item, Access status: Acesso aberto , Reformas curriculares e o ensino de física no ensino médio paulista(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2026-06-26) Andrade, Patrícia Cardoso de; Barbosa, AndrezaEste estudo é realizado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PPGE/PUC-Campinas), na linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação, vinculado ao grupo de pesquisa GentES: escola, formação e políticas. A pesquisa analisa criticamente as implicações das reformas curriculares recentes para o ensino de Física no Ensino Médio da rede estadual paulista, com foco nas mudanças nas matrizes curriculares e na adoção obrigatória de materiais digitais uniformizados nas escolas públicas. A investigação adotou abordagem qualitativa, fundamentada na análise documental e na revisão de literatura, articuladas aos contextos de influência e de produção de texto do ciclo de políticas, adotado como referencial teórico-metodológico. Foram analisadas resoluções curriculares da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicadas entre 2016 e 2025, materiais digitais padronizados utilizados nas aulas de Física e indicadores quantitativos relacionados à adequação da formação docente extraídos do Censo Escolar. As análises demonstraram que as reformas curriculares promoveram alterações importantes nas matrizes curriculares do Ensino Médio paulista, incluindo redução da carga horária destinada à Física e a crescente utilização de materiais digitais padronizados, associados à reorganização e ao monitoramento do trabalho pedagógico. Além disso, os indicadores quantitativos revelaram que grande parte dos docentes responsáveis pelas aulas de Física atuava fora de sua área de formação específica, aspecto que tensionou a implementação das reformas curriculares e o aprofundamento conceitual dos conteúdos científicos relacionados ao ensino de Física. Concluiu-se que as reformas curriculares recentes intensificaram problemas estruturais relacionados ao ensino de Física, à formação docente e à padronização curricular, reduzindo a carga horária de Física e ampliando o uso de materiais padronizados e a atuação docente fora da área específica, fatores que podem comprometer a qualidade do ensino-aprendizagem de Física na rede estadual paulista.Item type:Item, Access status: Acesso aberto , Perfil de personalidade associado ao Transtorno do Especro Autista, Dupla e Múltipla Excepcionalidade: uma análise exploratória(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2026-05-28) Soares, Amanda de Oliveira; Primi, Tatiana de Cassia NakanoA manifestação do Transtorno do Espectro Autista em adultos ainda é uma condição pouco explorada na literatura, havendo conhecimento limitado sobre o funcionamento desses indivíduos. Diante desse quadro, esse estudo teve como objetivo investigar o perfil de personalidade associado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), à Dupla Excepcionalidade (combinação de altas habilidades/superdotação – AH/SD com algum TEA) e à Múltipla Excepcionalidade (combinação de AH/SD com TEA e TDAH) em adultos brasileiros. Para isso, foram desenvolvidos dois estudos. O primeiro consistiu em uma revisão da literatura sobre instrumentos de avaliação psicológica utilizados no Brasil para o diagnóstico do TEA, evidenciando limitações importantes quanto à disponibilidade de instrumentos diagnósticos para adultos e heterogeneidade metodológica entre os estudos encontrados. O segundo estudo investigou diferenças nos traços de personalidade entre cinco grupos com diagnósticos diferentes: desenvolvimento típico, TEA, TEA + TDAH, Dupla Excepcionalidade (TEA + AH/SD) e Múltipla Excepcionalidade (TEA + AH/SD + TDAH). Participaram 259 adultos, com idades entre 18 e 61 anos, avaliados por meio da Bateria Fatorial de Personalidade. Os resultados indicaram diferenças significativas principalmente em Neuroticismo e Extroversão, além de diferenças específicas em facetas de Socialização, Realização e Abertura. Conclui-se que a personalidade constitui uma dimensão relevante para a compreensão da variabilidade intraespectral e dos perfis associados à dupla e à múltipla excepcionalidade, contribuindo para o refinamento da avaliação psicológica em adultos neurodivergentes.