Envelhecimento populacional e sustentabilidade: novos desafios para proteção social em Campinas (SP) pós 1990

Abstract

Esta dissertação visa aplicar o conceito de sustentabilidade na análise da proteção social dirigida aos idosos no Município de Campinas. O envelhecimento da população brasileira tem influenciado diferentes estudos acerca da seguridade social e instrumentalizado argumentos pró-reforma do Estado brasileiro, em especial, a reforma no Sistema de Seguridade Social. Não obstante a relevância desse tema no âmbito nacional, o envelhecimento populacional impõe diferentes desafios para o desenvolvimento sustentável também na esfera local. Diante desta problemática, torna-se necessário resgatar o conceito de sustentabilidade dos argumentos puramente econômicos, trazendo a proteção social como direito inerente ao cidadão idoso. Para tanto, a sustentabilidade precisa ser reconhecida como um “valor” intrínseco à dimensão social, equilibrando a relação desta dimensão com as dimensões econômica e ambiental. O estudo abarca uma revisão bibliográfica acerca da sustentabilidade, partindo do desenvolvimento estritamente econômico até o desenvolvimento sustentável nas suas múltiplas dimensões. Inclui também uma análise da relação entre envelhecimento populacional e conquista de direitos sociais, comparando os dados demográficos do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Campinas e descrevendo a trajetória da legislação pertinente ao idoso no Brasil. Por fim, apresenta-se uma análise dos serviços e benefícios socioassistenciais voltados à população idosa de Campinas, observando também as interelações entre as legislações nacional e municipal. Através da análise qualitativa e quantitativa ficou evidente a incompatibilidade entre o critério de desenvolvimento sustentável na dimensão social e a proteção social realizada aos idosos em Campinas. A pesquisa e a análise documental foram beneficiadas pelas publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (NEPO-UNICAMP) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A análise dos serviços e benefícios socioassistenciais se deu a partir dos relatórios de execução anual da política de assistência social em Campinas e pelos dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

The aim of this dissertation is to apply the concept of sustainability in the analysis of social protection addressed to the elderly in the Municipality of Campinas. The aging of the Brazilian population is influencing different studies about social protection and providing arguments pro-reform of the Brazilian State, especially a reform in the Social Security System. It is a relevant national issue but population aging also imposes different challenges for sustainable development at the local level. To study this problem, it is necessary to rescue the concept of sustainability from the economic arguments, bringing social protection as an inherent right of the elderly citizen into the discussion. To do so, sustainability must be recognized as an intrinsic "value" to the social dimension, along with the economic and environmental dimensions. The study starts with a literature review on sustainability, from the one-dimensional view of the economic development to sustainable development in its multiple dimensions. Then, the study focuses on the relationship between population aging and conquest of rights, specifically, comparing the demographic data of Brazil, São Paulo State and the Municipality of Campinas, and describing the evolution of the legal framework aimed to the elderly in Brazil. Finally, an analysis of the social assistance services and benefits directed to the elderly population of Campinas is presented, as well as the interaction between national and local legislation. This qualitative and quantitative analysis highlights the incompatibility between the criterion of sustainable development in the social dimension and the social protection for the elderly in Campinas. The documentary research and analysis were benefited from the works published by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), the Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), the Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (NEPO-UNICAMP) and from the Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). The analysis of the social assistance services and benefits was possible thanks to the annual report of the social assistance department of Campinas and to the data from the Ministry of Social Development (MDS).