Áreas públicas em conjuntos habitacionais recentes: ações para fortalecer a auto-estima e concretizar o pertencimento ao lugar por meio do protagonismo dos moradores

Abstract

Destinados a viver por, pelo menos 10 anos, nas habitações subsidiadas pelo Governo Federal, a população de mais baixa renda, beneficiada pelo Programa Minha Casa Minha Vida, representada por mais de um milhão de famílias, encontram-se em diferentes processos de adaptação quanto ao novo local. Diversos problemas já foram elencados por diferentes áreas acadêmicas quanto ao modelo reproduzido sem muitas inovações desde a época do BNH. Não é novidade a estratégia neoliberal disfarçada de programa social, que reforça o processo de segregação socio espacial, colocando a camada historicamente mais desprivilegiada da sociedade, em benefício de uma classe pequena de pessoas que lucram sobre a vida destas, tornando um desafio ainda maior para ser solucionado. Devido aos problemas, de diferentes naturezas que variam desde problemas construtivos a problemas de inserção urbana e social, houveram muitas reclamações por parte dos moradores através do Portal da ouvidoria, canal criado pela Caixa Econômica Federal, principal financiador dos projetos. Esse mesmo banco, através do Fundo Socio Ambiental, criou uma estratégia chamada de Desenvolvimento Integrado Sustentável do Território (DIST) para amenizar os problemas e buscar a criação de identidade e protagonismo dos moradores apoiado em quatro pilares: geração de renda, governança territorial, gestão ambiental e incentivo sociocultural. Foram selecionadas as localidades identificadas com maiores problemas no país. A execução em cada localidade é feita por meio de licitação e contratação, e a estratégia acontece em dois anos. Sua primeira edição aconteceu entre o período de 2013 a 2015 em diferentes regiões e em sua segunda edição entre os anos de 2016 e 2018. Campinas foi contemplada duas vezes pela estratégia DIST, sendo o Jardim Bassoli o foco da primeira, e, pelas dificuldades encontradas, foi contemplado novamente junto aos empreendimentos Residencial Sirius e Vila Abaeté. Por meio da pesquisa-ação e outros instrumentos metodológicos, no qual a pesquisadora acompanhou a realização do DIST II nos três bairros contemplados, a presente pesquisa tem como objetivo trazer a luz a reflexão sobre formas de lidar com essa nova realidade, na busca por caminhos que façam com que os moradores se sintam parte do lugar, na criação de um senso de identidade e pertencimento, e fortalecimento do protagonismo local. Foram avaliados os resultados do trabalho realizado e acompanhado no que tange à construção e melhoramento dos bairros, as ações realizadas no DIST II, por meio de entrevistas com os moradores, observação de campo, análise de documentos, entre outros instrumentos metodológicos. Assim, pretende-se elucidar sugestões para o aprimoramento das políticas públicas no que tange ao pós ocupação das habitações de interesse social.

Destined to live for at least 10 years, in housing subsidized by the Federal Government, the lowest-income population, benefited by the Minha Casa Minha Vida Program, represented by more than one million families, are in different adaptation processes regarding to the new location. Several problems have already been listed by different academic areas regarding the model reproduced without much innovation since the time of BNH. The neoliberal strategy disguised as a social program is not new, which reinforces the process of socio-spatial segregation, placing the historically most disadvantaged strata of society, for the benefit of a small class of people who profit from their lives, making it an even greater challenge for be solved. Due to the problems, of different natures that vary from construction problems to problems of urban and social insertion, there were many complaints by the residents through the Ombudsman Portal, a channel created by Caixa Econômica Federal, the main financier of the projects. This same bank, through the Socio Ambiental Fund, created a strategy called Sustainable Integrated Development of the Territory (DIST) to alleviate the problems and seek the creation of identity and protagonism of the residents supported on four pillars: income generation, territorial governance, management environmental and socio-cultural incentive. The locations identified as having the greatest problems in the country were selected. Execution in each location is done through bidding and contracting, and the strategy takes place in two years. Its first edition took place between the period 2013 to 2015 in different regions and in its second edition between the years 2016 and 2018. Campinas was considered twice by the DIST strategy, with Jardim Bassoli being the focus of the first, and due to the difficulties encountered , was contemplated again with the residential projects Sirius and Vila Abaeté. Through action research and other methodological instruments, in which the researcher accompanied the realization of DIST II in the three neighborhoods covered, the present research aims to bring light to reflection on ways to deal with this new reality, in the search for paths that make the residents feel part of the place, in creating a sense of identity and belonging, and strengthening local protagonism. The results of the work carried out and monitored regarding the construction and improvement of the neighborhoods, the actions carried out in DIST II, through interviews with residents, field observation, document analysis, among other methodological instruments, were evaluated. Thus, it is intended to elucidate suggestions for the improvement of public policies regarding the post-occupation of social housing.