Os conflitos da expansão urbana no entorno do complexo aeroportuário de Viracopos

Abstract

Estudo de caso que aborda o desenvolvimento da aviação comercial no mundo e no Brasil bem como a inserção dos aeroportos no meio urbano. Enfoca a crescente necessidade de aeroportos no país pelas suas dimensões continentais para o transporte de passageiros e cargas. Visa particularmente à expansão da metrópole paulista e a cidade de Campinas com sua região metropolitana e o seu Aeroporto Internacional de Viracopos, situado em Campinas, as necessidades econômicas e tecnológicas que imprimem mudanças e levam à necessidade de construção da sua segunda pista de pousos e decolagens, além da saturação do espaço aéreo da capital e também a inviabilidade de construção de um novo aeroporto em São Paulo. Ressalta as qualificações territoriais do Aeroporto Internacional de Viracopos em função do local da sua instalação para a atividade fim, as várias intervenções dos governos em decretar expropriações de terras para essas finalidades, seus decretos bem como a crescente ocupação dos terrenos no entorno dos limites do aeroporto, trazendo conseqüências para sua expansão e para a população que incorporou esta área como habitacional. Observa os loteamentos legais e ilegais implantados e a realocação das famílias residentes para novas áreas com o objetivo de viabilizar a construção da nova pista, paralela à já existente. Debate o papel dos três poderes, União, Estado e Município, na gestão de informações que encaminhem às soluções, já que a União é proprietária da empresa que implanta e administra os maiores aeroportos do país, o Estado edita os decretos expropriatórios, cabendo ao Município acolher o equipamento que, por sua complexidade e extensão, é chamado de cidade aeroportuária. A falta de motivação política local para a expansão do aeroporto também é abordada, assim como os impactos econômico-financeiros que são proporcionados por um projeto de grande magnitude. Aborda a coexistência das indústrias locais, regionais, nacionais e até internacionais, num contexto de globalização das atividades econômicas no qual o Brasil está inserido. Ainda, levanta questões antigas e atuais da constante citação deste equipamento nos relatórios técnicos aeronáuticos como sendo uma solução ideal, mas até o momento não concretizada.

This is a study about the development of commercial aviation throughout the world and in Brazil, along with the construction of airports in urban areas. It is focused on the increasing necessity of airports in our country for cargo and passengers transportation, due to its continental dimensions. It concentrates particularly on the development of São Paulo and Campinas and their metropolitan areas. The International Airport of Viracopos, located in Campinas, the economic and technological necessities that lead to changes and the necessity to build a second runway for landings and takeoffs, the saturation of the airspace in São Paulo, as well as the consequent impossibility of building a new airport in São Paulo. It brings out the territorial qualifications of the International Airport of Viracopos, according to the location of its installations for the activity at which it is aimed. The various government interferences as land expropriations of the airport surrounding areas, bringing consequences not only to its expansion, but also to the people who have taken the area for their habitation. The implementation of legal and illegal division of the land and the relocation of the families to new areas in order to make it possible to build the new runway, parallel to the already existing one. As a consequence, three forces come to sight: the country, the state and the municipality s powers. When it comes to tackling information in order to find the solutions the government takes over, considering that it is the owner of the company that implements and administrates the biggest airports of the country; the state is the organ that issues decrees to expropriate the land and the municipality, which takes in the equipment that due to its extension and complexity is called airport city. The lack of local political motivation for the expansion of the airport is also mentioned. The economic and financial impacts caused by this kind of project and the coexistence of local national or even international industries, in the face of globalization of economic activities in which Brazil is inserted. It comes up with old and new questions in which this equipment is constantly mentioned in aeronautical technical reports as the ideal solution for the problem, but so far it has not been put into practice.