Prisão, cidade e território

Abstract

Pesquisa sobre as formas de utilização do território para o cumprimento de penas e impactos causados por edifícios prisionais localizados nos municípios paulistas. Discute-se primeiramente as infrações e penas praticadas no território brasileiro no período colonial, imperial e por fim o republicano com a utilização dos edifícios prisionais para tal. Apresentam-se em seguida a história da arquitetura prisional no Brasil com a contextualização do primeiro modelo de edifício prisional, a criação do Sistema Penitenciário brasileiro e suas novas edificações de acordo com o urbanismo sanitarista, ressaltando o fundamento do urbanismo progressista com o complexo Carandiru e a mudança de paradigma que este gera na ordem de cumprimento das penas, provocando a desterritorialização do indivíduo infrator. A falência do até então maior presídio da América Latina incita o Estado a construir diversos novos presídios em territórios do interior paulista, sem um planejamento urbano prévio, verdadeiras cidades-presídio são criadas, levando a concluir a importância do planejamento urbano para previamente medir e posteriormente sancionar os impactos e as problemáticas sócio-econômicas.

Research about the way of using a territory for the execution of penalties and impacts caused by prison buildings located at municipalities of the state inland. Discuss the infractions and penalties applied at Brazilian territory on colonial, imperial and republican period, with the use of prison buildings for this. They are presented, after that, the history of prison architecture at Brazil, with the contextualization of first model of prison building, the creation of Brazilian Penitentiary System and its new buildings, according to sanitarian urbanism, emphasizing the plea of progressive urbanism, with the Carandiru and the paradigm shift that this one caused on the order of penalty execution, causing the desterritorialização of violator individual. The demolishment of the biggest prison of Latin America urges the state to build several new prisons on interior paulista territory, without a prior urban planning, truly prison-cities are created, leading to conclude the importance of urban planning for first measure and then sanction the impacts and the socioeconomic problematic.