O crédito solidário como política pública para habitação popular: mudanças no cenário?

Abstract

Esta dissertação trata do recente Programa do governo federal para Habitação Popular, o Crédito Solidário. Esse Programa foi criado após demanda apresentada pelas entidades nacionais de movimentos populares e se diferencia dos demais por ser voltado ao cooperativismo e associativismo, com o intuito de fortalecer as práticas de gestão e da organização popular. Para proceder a uma análise crítica do Programa, este trabalho parte de uma reconstituição histórica das formas de provisão habitacional, com ênfase na autoconstrução e participação popular. O desenvolvimento capitalista, por meio da produção habitacional, é apresentado como forma de compreensão das relações entre os agentes envolvidos nas atuais formas de provisão. A análise dos agentes sociais presentes busca explicar suas atuais interlocuções e, a partir de algumas notas sobre o cenário atual pretende-se compor as mudanças ocorridas na sociedade civil e no Estado no que se refere à habitação e participação popular. Por fim é apresentado um panorama em algumas regiões do Brasil, com diferentes formas de utilização do Programa. Um estudo de caso mais específico foi feito no município de Embu das Artes, SP, por ter, até então, se apropriado de forma mais completa do Programa. As pesquisas de campo tiveram por intuito ilustrar os argumentos apresentados ao longo do trabalho, embasando as críticas feitas ao Programa. Críticas estas que ao final foram organizadas em três grandes eixos: provisão, interlocução entre os agentes sociais presentes e participação, sempre visando responder a pergunta: mudanças no cenário?.

The present dissertation is related to the recent Program of the Federal government for Social Housing, the Solidary Credit. This Program was created after the demand presented by the national entities of popular movements in Brazil and it differentiates from the others for having as a focus the cooperative and association work, with the intention of fortifying the "self help" practice and the popular organization. To realize a critical analysis of the Program, this dissertation begins with a historical reconstitution of the ways of housing provision, with emphasis in the self help building and popular participation. The capitalist development, through the housing production, is presented as a way to understand the relations between the agents involved in the current forms of provision. The analysis of the social agents gives clues to explain its current interlocutions. Some notes about the current scene present a compose the changes presented in the civil society and in the State toward the recent public politics for social housing and the popular participation. In the end a panorama of some Brazilian regions is presented, with different ways of utilization of the Program. A study of a more specific case was made in Embu das Artes city, SP, for having, until then, appropriated the Program on a more complete way. The field research had as intention to illustrate the arguments presented throughout the work, basing the critiques made to the Program. Critiques that in the end had been organized in three great axles: provision, interlocution between the present social agents and participation, always aiming at answering the question: changes in the scene?.