As ações de mitigação do risco vistas de perto: transferência dos atingidos por enchentes no Ribeirão Piçarrão para conjuntos habitacionais em Campinas-SP

Abstract

A urbanização brasileira caracterizada por um processo de exclusão social e econômica têm imposto a grande parte da população habitar de modo precário em áreas de risco de desastres naturais. A injustiça ambiental se agudiza no meio urbano, onde os assentamentos com moradias apresentam também inadequação da morfologia, funcionalidade e da infraestrutura dos espaços públicos e privados de uso coletivo. A falta de acesso à cidade legal faz com que famílias vivam em habitações precárias suscetíveis a problemas relacionados a mudanças do clima, como chuvas, enchentes e desabamento. Dado um enorme déficit de moradias, o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, instituiu uma política pública de provisão de habitação de interesse social baseado principalmente na construção de conjuntos habitacionais. A inserção e forma urbana destes assentamentos planejados, porém, não responde aos problemas e desafios das cidades face à problemática ambiental, os riscos decorrentes e as respostas para mitigação e adaptação. Os projetos não contribuem para a redução dos impactos na construção, manutenção e reformas necessárias para o futuro mais adequado e confortável para a moradia. No entanto, o Programa Minha Casa Minha Vida, apesar de proporcionar condições mínimas de dignidade a essa população está muito aquém de proporcionar qualidade de vida satisfatória. O presente trabalho busca expor a realidade de reassentamentos de populações ocorridos na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Piçarrão, localizada na região sudoeste de Campinas-SP, apresentando propostas preliminares para processos de remoção e reassentamento mais respeitosos e dignos. Foram realizadas entrevistas com lideranças locais e agentes públicos e aplicação de questionários com população diretamente envolvida no processo, com o objetivo de aproximação da realidade local vivida na determinada situação.

The Brazilian urbanization - marked by the process of social and economic exclusion - have inflicted on large sections of the population to dwelling in substandard ways in risk areas for natural disasters. The environmental injustice increases inside the urban area, where the housing settlements are also characterized by inadequacy of morphology, functionality and public and private infrastructure of collective use.The lack of access to the legal city imposes families to live in precarious housing susceptible to problems related to climate change, as rain, flooding and landslides. Considering the enormous housing deficit, the Brazilian Federal Government, by its Ministry of Cities, has established a public policy to provide social housing based mainly on building housing complexes. The urban insertion and form of these planned housing settlements, however, do not respond to the cities challenge related to the environmental issue, to the risks arisen from and do not propose ways of mitigation or adaptation. The housing projects do not contribute to the impact reduction in the building, maintenance and the necessary retrofit to more suitable and comfortable future for the housing. However, the Program Minha Casa, Minha Vida , in spite of providing minimum dignity conditions to the poor population, is less than satisfactory concerned to quality of life. This work intends to expose the reality of resettlement of populations that have been occurred in the Ribeirão Piçarrão waterbasin, located in the south-west of the city of Campinas-SP, and presenting preliminary proposals to more respectful and proper processes of removal and resettlement. It has been conducted interviews with local leadership and public agents and applied questionnaires to the population directly involved in the process, intending to get closer to the reality of the situation.