Planejamento e gestão de APAs: a Serra dos Cocais em Valinhos – SP

Abstract

Esta dissertação expõe a pressão sobre uma Área de Proteção Ambiental conhecida como Serra dos Cocais em Valinhos, em decorrência dos processos de expansão urbana, buscando compreender as tendências desta ocupação e os desafios para preservação de bens de interesse ambiental nestas condições. A pesquisa parte de um levantamento de outras APAs em condições semelhantes na base do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, para compreender o contexto da adoção desta modalidade. Em seguida, foram estudados outros instrumentos de planejamento urbano e ambiental previstos no Estatuto das Cidades, incluindo o Tombamento de Bens Naturais e a sua pertinência em relação ao caso da Serra dos Cocais. Posteriormente, foi feita a caracterização da própria Serra, considerando sua legislação incidente, um levantamento por fotos aéreas das tipologias de ocupação, que pudessem apontar dinâmicas de ocupação. Por fim, o acompanhamento das discussões da revisão do Plano Diretor e da regulamentação da APA da Serra dos Cocais caracteriza o atual embate em relação ao futuro do local.

This dissertation exposes the pressure on an Environmental Protected Areas known as Serra dos Cocais in Valinhos, as a result of urban expansion processes, seeking to understand the tendencies of this occupation and the challenges for the preservation of goods of environmental interest under these conditions. The research starts from a survey of other EPAs under similar conditions at the base of the National System of Conservation Units to understand the context of the adoption of this modality. Next, other instruments of urban and environmental planning foreseen in the Statute of the Cities were studied, including the Environmental Heritage and their relevance to the case of Serra dos Cocais. Subsequently, it was made the characterization of Serra itself, considering its incident legislation, a survey by aerial photos of the typologies of occupation, that could indicate dynamics of occupation. Lastly, the follow-up to the discussions of the review of the Master Plan and the regulation of the EPA of the Serra dos Cocais characterizes the current clash with the future of this place.