Urbanização de assentamentos precários em JUNDIAÍ (SP) 2010-2017: as intervenções dos Programas de Aceleração do Crescimento, Minha Casa Minha Vida, e o papel da Fundação Municipal de Ação Social

Abstract

A presente dissertação busca, demonstrar uma experiência municipal que utilizou recursos federais, após o Estatuto da Cidade, nas intervenções de favelas propondo diferentes medidas e para isso, verificando as necessidades específicas de cada assentamento precário. Jundiaí foi a cidade escolhida por apresentar diversidade na urbanização de favelas e neste trabalho as intervenções serão demonstradas através de quatro núcleos quais sejam: Jardins, São Camilo e Novo Horizonte, Parque Centenário e Vila Ana considerando o período de 2010 à 2017. A pesquisa desenvolveu-se a partir de uma revisão teórica sobre o conceito de urbanização de favelas no Brasil, as origens das mesmas, as intervenções municipais em assentamentos precários, considerando os conceitos pós Estatuto da Cidade, demonstrando o que se entende atualmente por urbanização de favelas no Brasil. Foi resgatada a história de Jundiaí com relação à habitação de interesse social e após, foram levantados os projetos anteriores e posteriores as intervenções dos assentamentos estudados bem como visitas à campo para a verificação do que foi realizado. Nesta etapa foi feita uma descrição detalhada de cada intervenção demonstradas através de mapas, plantas e levantamentos planialtimétricos.

This dissertation seeks to demonstrate a municipal experience that used federal resources, after the City Statute, in favela interventions proposing different measures and for this, verifying the specific needs of each precarious settlement. Jundiaí was the city chosen for presenting diversity in the urbanization of favelas and in this work the interventions will be demonstrated through four nuclei: Jardins, São Camilo and Novo Horizonte, Parque Centenário and Vila Ana considering the period from 2010 to 2017. The research was developed from a theoretical review on the concept of urbanization of favelas in Brazil, the origins of the same, the municipal interventions in precarious settlements, considering the concepts post City Statute, demonstrating what is currently understood by urbanization of favelas in Brazil. The history of Jundiaí was rescued with regard to housing of social interest and after, the previous and later projects were raised the interventions of the settlements studied as well as visits to the field to verify what was done. In this stage a detailed description of each intervention demonstrated through maps, plants and planialtimetric surveys was made.