A adesão brasileira à OCDE frente à Teoria Marxista das Relações Internacionais

Abstract

A presente monografia tem como objeto de estudo o processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A OCDE é uma organização formada no contexto de expansão hegemônica estadunidense do pós-Segunda Guerra Mundial. Seu objetivo, hoje, é a promoção da padronização mundial de melhores práticas econômicas. O Brasil iniciou suas aproximações gradativas da organização em meados de 1990, tendo formalizado um pedido de adesão plena em 2017, sob o comando do presidente Michel Temer. A partir do entendimento da importância da problemática, o trabalho questiona se o processo de adesão brasileiro à OCDE pode ser compreendido pela lente da Teoria Marxista das Relações Internacionais. Através de uma análise qualitativa de contexto histórico, discursos, notícias, ATAs de reunião e das considerações teóricas de Robert Cox e Stephen Gill, bem como de alguns dados econômicos para fins de comparação, pretende-se provar que as organizações internacionais são espaços de perpetuação e aprofundamento das lógicas de exploração do sistema capitalista. As recomendações econômicas neoliberais da OCDE seriam, nesse contexto, pressões para adequação a uma lógica que privilegia uma classe em detrimento de outra, fantasiadas de receitas para superação do subdesenvolvimento. No entendimento Marxista, as organizações internacionais são instrumentos estratégicos na perpetuação dos interesses hegemônicos e aumento das desigualdades sociais e de trabalho, o que atende aos interesses da classe governante desde o nascimento da OCDE. O Brasil, portanto, teria seus movimentos de aproximação e distanciamentos da organização condicionados às inclinações políticas, econômicas e ideológicas do bloco no poder nacional. As relações amigáveis traçadas de 1990 até 2017 mostramse condizentes com a posição diplomática estratégica do Brasil, mas os governos Temer e Bolsonaro contribuem significativamente para a comprovação da hipótese marxista de que o processo de adesão a OCDE pouco tem a ver com adequações técnicas, e muito mais com alinhamentos ideológicos.

The present work has the Brazilian accession process to the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) as its research subject. The OECD is an organization formed in the post-World War II USA’s hegemonic expansion context. Its main goal, today, is to promote the global standardization of the best economic policies. Brazil began its gradual approach to the organization in the mid1990s and formally applied for a membership in 2017, under the administration of president Michel Temer. Recognizing the importance of this subject, this work questions whether Brazil’s OECD accession process can be understood through the lens of the Marxist Theory of International Relations. Through a qualitative analysis of the historical context, speeches, news articles, meeting minutes, and the theoretical considerations of Robert Cox and Stephen Gill, along with a few economic data for comparison ends, the goal is to demonstrate that international organizations are spaces for the perpetuation and deepening of capitalist exploitation logics. In this context, the OECD's neoliberal economic recommendations are pressures towards compliance with a logic that privileges one class over another, disguised as formulas for overcoming underdevelopment. From a Marxist perspective, international organizations are strategic instruments for the perpetuation of hegemonic interests and the increase of social and labor inequalities, serving the interests of the ruling class since the OECD’s emergence. Brazil’s movements towards and away from the organization would, therefore, be conditioned by the political, economic and ideological leanings of the national ruling bloc. The friendly relations established from 1990’s to 2017 align with Brazil's strategic diplomatic position, but Temer and Bolsonaro’s administrations significantly support the Marxist hypothesis that the OECD accession process has little to do with technical adjustments and much more with ideological alignments.