A liberdade religiosa na Declaração Dignitatis humanae: elementos para uma nova teologia das religiões e para uma inserção da religião no espaço público

Abstract

Objetiva-se apresentar o processo de gênese e desenvolvimento do tema da liberdade religiosa defi nido na Declaração Dignitatis humanae. Esse tema não surge metodologicamente previsto pelos esquemas no Concílio Vaticano II, mas durante o processo de debates nas Congregações Gerais e se desenvolvendo nos aspectos formais, signifi cado e fundamentação, e material adquirindo status de Declaração. Metodologicamente, faz-se uma análise fenomenológica que desemboca na hermenêutica histórica e teológica dos principais acontecimentos dos períodos conciliares preparatórios e das quatro Sessões do Concílio Vaticano II, bem como, de documentos do Magistério eclesiástico dos séculos XIX e XX que abordaram o tema da liberdade religiosa sob a perspectiva de intolerância à pluralidade religiosa e tolerância religiosa prática, superadas pelo princípio de direito à liberdade religiosa, expresso na Dignitatis humanae. Enquanto conteúdo doutrinal, o direito a liberdade religiosa passa a ter fundamento na dignidade humana, dado antropológico, que se desdobra do teológico e doutrinário e prospecta uma nova compreensão do fenômeno do pluralismo religiosa possibilitando conceber a teologia das religiões como teologia do pluralismo religioso e teologia hermenêutica inter-religiosa, bem como assegura a relevância das religiões nos debates do espaço público, sendo este um direito tutelado e promovido pelo Estado democrático.

The objective is to present the genesis process of the theme religious liberty defi ned in the Declaration Dignitatis humanae. This topic does not arise methodologically provided by schemes in the Vatican Council II, but during the process of debates in the General Congregations and developing itself in the formal aspects, meaning and foundation, and material acquiring the status of the Declaration. Methodologically, it is a phenomenological analysis that ends at the historical and theological hermeneutics of the main events of the preparatory conciliates periods and the four Sessions of the Vatican Council II, as well as, of documents of the Ecclesiastical magisterium of the centuries XIX and XX, which approached the theme of religious freedom from the perspective of religious plurality intolerance and practical religious tolerance, overcome by the principle of the religious freedom right, expressed in the Dignitatis humanae. As a doctrinal content, the right to religious freedom gets onto the fundament of the human dignity, anthropological data, which opens out to theological and doctrinaire and prospect a new understanding of the phenomenon of religious plurality enabling conceive the theology of the religions as theology of religious pluralism and hermeneutic theology interfaith, as well as ensures the relevance of religious in the public sphere debates, being this one a tutored right and promoted by the democratic State.