Adoção tardia no Brasil: aspectos legais, sociais e profissionais

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a adoção tardia no Brasil, considerando seus aspectos legais, sociais e profissionais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com abordagem bibliográfica, documental e de revisão de literatura, apoiada na análise de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com base em legislações, estatísticas oficiais e literatura acadêmica. Inicialmente, apresenta-se um panorama histórico e legislativo da adoção no país, com ênfase nos avanços normativos introduzidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Nova Lei de Adoção. Em seguida, são descritas as etapas do processo adotivo, bem como os dados do SNA, que evidenciam a disparidade entre o perfil das crianças e adolescentes disponíveis para adoção e as preferências dos pretendentes, além de mencionar o programa “Adote um Boa-Noite”. A partir da revisão de literatura, discutem-se os estigmas associados à adoção tardia, os fatores motivacionais dos adotantes e a atuação das equipes técnicas, com destaque para o trabalho do assistente social. Ressalta-se ainda o papel dos grupos de apoio à adoção como espaços de escuta, sensibilização e fortalecimento dos vínculos afetivos, tanto na preparação quanto no acompanhamento das famílias adotivas. Conclui-se que, apesar dos avanços legais, a adoção tardia ainda enfrenta entraves culturais e estruturais, demandando o fortalecimento das políticas públicas e da atuação interprofissional.

This paper aims to analyze late adoption in Brazil, considering its legal, social and professional aspects. This is a qualitative study, with a bibliographic, documentary and literature review approach, supported by the analysis of data from the National Adoption and Foster Care System (SNA), based on legislation, official statistics and academic literature. Initially, a historical and legislative overview of adoption in the country is presented, with emphasis on the normative advances introduced by the Child and Adolescent Statute and the New Adoption Law. Next, the stages of the adoption process are described, as well as the SNA data, which highlight the disparity between the profile of children and adolescents available for adoption and the preferences of applicants, in addition to mentioning the “Adopt a Good Night” program. Based on the literature review, the stigmas associated with late adoption, the motivational factors of adopters and the performance of technical teams are discussed, with emphasis on the work of social workers. The role of adoption support groups as spaces for listening, raising awareness and strengthening emotional bonds, both in the preparation and monitoring of adoptive families, is also highlighted. It is concluded that, despite legal advances, late adoption still faces cultural and structural obstacles, requiring the strengthening of public policies and interprofessional action.