Basic sanitation of municipalities in the metropolitan region of campinas, Brazil

Abstract

O Marco do Saneamento Básico de 2020 está no bojo das discussões da universalização dos serviços de saneamento. Atualizado por meio da Lei nº 14.026/2020, preconiza o acesso à água potável e esgotamentosanitário equitativo a toda população brasileira até 2033. Além disso, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico passa a integrar o sistema de regulamentação do setor, bem como fornecendo mais segurança jurídica aos concessionários. Nesse sentido, essa pesquisa objetiva analisar indicadores de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Campinas, a fim de apontar a situação dos municípios no acesso a estes serviços. Para tanto, o método caracteriza-se como exploratório com abordagem qualitativa, pois utiliza-se de dados disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento referentes ao período de 2016 a 2020. A escolha do objeto de pesquisa deve-se ao fato da Região Metropolitana de Campinas apresentar dinamismo econômico específico, que torna a região altamente desenvolvida e de interesse econômico e social. A partir dos valores assumidos pelos indicadores ao longo do período analisado, foi possível verificar que os indicadores de abastecimento de água e esgotamento sanitário apresentam valores próximos ao indicador de população total dos municípios, o que fortalece a concepção de que a região tem tais serviços para boa parte da população residente na Região Metropolitana de Campinas.