Desafios das políticas públicas dos municípios brasileiros em relação à destinação dos resíduos sólidos frente ao objetivo de desenvolvimento sustentável número 6
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//2023Tipo de conteúdo
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Objetivo: Examinar os esforços realizados pelo governo brasileiro nos níveis municipal, estadual e federal, na destinação dos resíduos sólidos como forma de políticas públicas sustentáveis, contribuindo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, considerando que o Brasil é um dos países signatários.Método:A pesquisa é de natureza aplicada, com abordagemqualitativa eobjetivo exploratório. A coleta de dados é documental e bibliográfica. Principais resultados:O estudo identificou que, no ritmo atual, o Brasil terá dificuldade para atingir a meta estabelecida pela ONU na Agenda 2030 quanto às políticas de destinação dos resíduos sólidos urbanos no território brasileiro.Relevância/originalidade: O estudo foi motivado por uma lacuna de pesquisa no que tange à destinação dos resíduos sólidos urbanos diante dos desafios estabelecidos pela Agenda 2030 da ONU, considerando os números divulgados pelos órgãos do governo federal referentes aos anos 2019 e 2020 em comparação com o relatório da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza Urbana (ABRELPE).Contribuições teóricas/metodológicas:Foram identificadas algumas discrepâncias entre os três principais documentos estudados: i) relatório do Sistema Nacional de Informação sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR); ii) diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos do Sistema Nacional de Informação Sobre oSaneamento (SNIS), e; iii) relatório da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza Urbana (ABRELPE).Contribuições sociais / para a gestão:Oestudo evidencia que ainda é baixo o grau de envolvimento dos governos federal, estadual e municipal no incentivo de alternativas sustentáveis para a destinação dos resíduos sólidos urbano. São necessárias novas políticas públicas que apresentem alternativas inovadoras e sustentáveis nas cidades brasileiras
Objective: Examine the efforts made by the Brazilian government at the municipal, state, and federal levels, in the disposal of solid waste as a form of sustainable public policy, contributing to the Sustainable Development Goals (SDGs) of the UN Agenda 2030, considering that Brazil is one of the signatory countries.Method: The research is of applied nature, with a qualitative approach and exploratory objective. Data collection is documental and bibliographic. Main results: The study identified that, at the current pace, Brazil will have difficulty in reaching the goal set by the UN in Agenda 2030 regarding the policies for disposal of solid urban waste in the Brazilian territory.Relevance/originality: The study was motivated by a research gap regarding the disposal of urban solid waste in the face of the challenges established by the UN's Agenda 2030, considering the numbers released by the federal government agencies referring to the years 2019 and 2020 in comparison with the report of the Association of Urban Cleaning Services Providers (ABRELPE). Theoretical/methodological contributions: Some discrepancies wereidentified between the three main documents studied: i) report of the National Solid Waste Management Information System (SINIR); ii) diagnosis of urban solid waste management of the National Sanitation Information System (SNIS), and; iii) report of the Association of Companies Providing Urban Cleaning Services (ABRELPE).Social contributions / management: The study shows that the degree of involvement of the federal, state and municipal governments in encouraging sustainable alternatives for the disposalof urban solid waste is still low. New public policies are needed to present innovative and sustainable alternatives in Brazilian cities
Objetivo: Examinar los esfuerzos realizados por el gobierno brasileño a nivel municipal, estatal y federal, en la eliminación de residuos sólidos como una forma de políticas públicas sostenibles, contribuyendo a los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) de la Agenda 2030 de la ONU, teniendo en cuenta que Brasil es uno de los países signatarios.Método: La investigación es de naturaleza aplicada, con abordaje cualitativo y objetivo exploratorio. La recolección de datos es documental y bibliográfica. Principales resultados: El estudio identificó que, al ritmo actual, Brasil tendrá dificultades para alcanzar la meta establecida por la ONU en la Agenda 2030 en materia de políticas de eliminación de residuos sólidos urbanos en el territorio brasileño.Relevancia/originalidad: El estudio fue motivado por un vacío de investigación sobre la disposición de residuos sólidos urbanos frente a los desafíos establecidos por la Agenda 2030 de la ONU, considerando las cifras divulgadas por los órganos del gobierno federal referentes a los años 2019 y 2020 en comparación con el informe de la Asociación de Empresas Prestadoras de Servicios de Limpieza Urbana (ABRELPE). Aportes teóricos/metodológicos: Se identificaron algunas discrepancias entre los tres principales documentos estudiados: i) informe del Sistema Nacional de Información de Gestión de Residuos Sólidos (SINIR); ii) diagnóstico de la gestión de residuos sólidos urbanos del Sistema Nacional de Información de Saneamiento (SNIS), y; iii) informe de la Asociación de Empresas Prestadoras de Servicios de Limpieza Urbana (ABRELPE).Contribuciones sociales/de gestión: El estudio evidencia que el grado de involucramiento de los gobiernos federal, estatal y municipal en la promoción de alternativas sostenibles para la disposición de residuos sólidos urbanos aún es bajo. Son necesarias nuevas políticas públicas para presentar alternativas innovadoras y sostenibles en las ciudades brasileñas
Palavras-chave
Resíduos sólidosPolíticas públicas
Sustentabilidade
Agenda 2030
Solid waste
Public Policies
Sustainability
Agenda 2030
Residuos sólidos
Políticas Públicas
Sostenibilidad
Agenda 2030
