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Um estudo sobre as abordagens à aprendizagem em escolas de educação integral em tempo integral e parcial do município de Campinas
(PUC-Campinas, 2020-02-04)
Essa pesquisa de doutorado, de caráter descritivo e correlacional teve como objetivo geral investigar e comparar como os alunos, que frequentam escolas com propostas de educação integral em tempo integral e em tempo parcial, ...
Políticas intersetoriais e a construção da qualidade da educação infantil em Campinas (SP)
(PUC-Campinas, 2020-12-18)
O objetivo da pesquisa é investigar a relação entre as políticas intersetoriais e a construção da qualidade da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Campinas (SP). As políticas intersetoriais propõem uma ...
A regularização fundiária como política pública de efetivação do direito fundamental à moradia adequada: estudo da implementação no município de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-11-25)
A presente pesquisa aborda o tema da política pública de regularização fundiária,
prevista na lei nº 13.465/17 (denominada de lei da REURB), e sua função como
instrumento de efetivação do direito social à moradia adequada, ...
O sistema de precedentes na arbitragem: fundamentos, limites e desafios
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-07)
O objetivo do presente estudo é analisar os efeitos do sistema de precedentes do
direito brasileiro, fortalecido pelo Código de Processo Civil de 2015, nas decisões
arbitrais, reguladas especialmente por este certame ...
Inclusão de pessoas com deficiência (PCD) em empresas: uma leitura das práticas de inclusão a partir das considerações finais do comitê sobre os direitos da pessoa com deficiência da ONU sobre o Brasil
(PUC-Campinas, 2020-12-17)
O trabalho versa sobre inclusão das pessoas com deficiência (PcDs) em empresas com base nas considerações feitas pelo Comitê sobre os Direitos das PcDs da ONU ao Estado brasileiro em 2015. O Comitê foi criado pelo Protocolo ...
Retecendo voz e vez: o papel das assembleias de classe na mediação e na resolução de conflitos
(PUC-Campinas, 2020-02-14)
Esse estudo consistiu em compreender o papel das assembleias de classe no âmbito escolar. Para tanto, um de nossos objetivos específicos foi o de investigar de que maneira Escolas Municipais de Ensino Fundamental I de ...
A legitimidade do ministério público na exclusão do herdeiro indigno e as hipóteses de exclusão do herdeiro
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-09)
O presente trabalho tem como objetivo tratar sobre a questão da legitimidade do
Ministério Público para a propositura da ação declaratória de indignidade, objetivando
garantir que o herdeiro que tenha cometido alguma ...
Estudo sobre um programa Sócio-educativo: sobre quem, para quem e para quê?
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-15)
Essa pesquisa fundamenta-se na teoria histórico-cultural de Vigotski. Parte,
portanto, da tese da constituição social dos sujeitos, concretizada pelas/nas
práticas educacionais/pedagógicas das quais participam e formula, ...
O biodireito em tempos de pandemia: contenção de impactos sociais e limites ético-jurídicos em pesquisas sobre medicamentos e vacinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-21)
O presente trabalho tem o propósito de analisar as interligações do biodireito e da bioética
com outras áreas jurídicas durante contexto do primeiro ano da pandemia de Covid-19,
doença provocada pelo Coronavírus ...
Mobilidade urbana para cidades sustentáveis: pressuposto à promoção de direitos humanos com ênfase na pessoa idosa
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-10)
O acelerado envelhecimento no Brasil, aliado à concentração populacional em centros
urbanos, exige das cidades um novo papel, mais acessível e igualitário a todos, que
contemple os direitos das pessoas mais vulneráveis ...