Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais: Recent submissions
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Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
(PUC-Campinas, 2021-02-18)Esta dissertação propõe-se a contribuir para as discussões contemporâneas sobre os direitos dos animais e sua efetividade, sob uma perspectiva ampliada, em que se consideram as conexões inter e transdisciplinares em relação ... -
Migrações e direitos humanos: acolhida humanitária aos venezuelanos no Brasil à luz da jurisdição nacional e do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
(PUC-Campinas, 2020-12-17)O presente trabalho apresenta uma análise interdisciplinar sobre a acolhida aos venezuelanos no Brasil. A motivação desse estudo advém da identificação de problemas relativos às medidas administrativas adotadas pelo Brasil ... -
Políticas públicas e sistema penitenciário: análise dos decretos de indulto desde a Constituição Federal de 1988
(PUC-Campinas, 2021-02-25)A presente pesquisa tem como objeto de estudo o indulto, cujo objetivo geral é realizar a análise de todos os decretos concedidos desde a Constituição Federal até o ano de 2019. Para a concretização do objetivo geral, os ... -
Da governança global ao movimento secundarista em Campinas/SP: discursos sobre a educação para a democracia
(PUC-Campinas, 2021-02-26)Trata-se de pesquisa realizada com o objetivo de analisar os discursos de educação para a democracia de acordo com: o estabelecido pelo direito, tanto no âmbito internacional como no nacional; o propugnado pela UNESCO, no ... -
Liberdade de expressão na era digital: desafios, perspectivas e aplicações
(PUC-Campinas, 2021-02-22)O trabalho investiga e analisa criticamente as transformações nas configurações normativas da liberdade de expressão e os principais desafios ao seu exercício impostos pela era digital. A questão é abordada por meio de uma ... -
Renúncia de receita tributária como política pública
(PUC-Campinas, 2020-12-16)A presente dissertação tem por objetivo o estudo da renúncia de receita tributária sob o viés da teoria das políticas públicas, como um modo de compreender a existência de algumas destas medidas ante um cenário de escassez ... -
Políticas públicas, política tributária e a tributação das grandes riquezas
(PUC-Campinas, 2020-12-15)O presente estudo tem como enfoque avaliar, sob o viés da teoria das políticas públicas, a viabilidade da implementação de políticas tributárias progressivas no Brasil, efetuadas mediante a tributação das grandes riquezas. ... -
A cidade e os estritos horizontes do direito positivo
(PUC-Campinas, 2021-02-26)Esta pesquisa se propôs à compreensão da cidade como um espaço de materialização de valores sociais, como um espaço objetivo para além das estritas limitações do direito positivo. Analisa-se, a partir de uma crítica imanente, ... -
O juiz e a concretização dos direitos fundamentais à luz da metódica estruturante
(PUC-Campinas, 2021-02-18)O presente trabalho busca, por meio da apresentação da Metódica Estruturante do Direito, de Friedrich Müller, identificar o papel do juiz na concretização dos Direitos Fundamentais. Nesse contexto, valendo-se do método ... -
Responsabilidade internacional de empresas e responsabilidade social corporativa no investimento internacional por violação do trabalho decente
(PUC-Campinas, 2020-12-10)Por um lado, o processo de globalização econômica resultou no enfraquecimento do Estado de Bem-Estar Social, bem como no fortalecimento das empresas multinacionais. Por outro lado, o direito internacional contemporâneo se ... -
A irmandade do Santíssimo Sacramento de Campinas no Contexto das Reformas Ultramontanas: 1847-1908
(PUC-Campinas, 2019-12-17)Diante da problemática e fértil campo de estudo, a presente pesquisa visa analisar as relações entre Igreja e Estado, na segunda metade do século XIX, através do enfoque nas irmandades leigas, em específico, a Irmandade ... -
O paradigma da sacralidade humana: uma leitura sobre o Homo Sacer na obra de Giorgio Agamben
(PUC-Campinas, 2020-02-27)Buscando compreender a origem e o fundamento da estrutura política de seu tempo, na trilha de Michel Foucault, o jusfilósofo italiano Giorgio Agamben realiza investigação arqueológico-genealógica, que resulta no seu projeto ... -
Fé na imprensa: um estudo da cobertura sobre o papa Francisco na Folha e no G1
(PUC-Campinas, 2020-02-12)Este trabalho realiza uma análise sobre a presença da religião no espaço público, mais precisamente da Igreja Católica no noticiário sobre o papa Francisco nos veículos de comunicação não confessionais. O universo documental ... -
Neocalvinismo holandês: (re)construindo o itinerário
(PUC-Campinas, 2021-02-19)Esta pesquisa tem como objeto de estudo o Neocalvinismo holandês, movimento de reforma religiosa e cultural inaugurado pelo calvinista Abraham Kuyper, no século XIX. Com uma trajetória acadêmica e política bastante fértil, ... -
O sentimento trágico e o sentido religioso em Miguel de Unamuno.
(PUC-Campinas, 2019-06-27)A presente pesquisa aborda questões referentes à relação entre o religioso e os ideais seculares da modernidade no que diz respeito à demanda por sentido pessoal para a vida. Busca-se, pois, situar o lugar próprio do ... -
Experiência religiosa enquanto experiência hermenêutica: reflexões a partir da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer
(PUC-Campinas, 2019-12-19)A dissertação tem como objetivo refletir sobre o conceito de experiência religiosa, partindo do pensamento de Hans-Georg Gadamer (1900-2002) e da discussão que sua hermenêutica filosófica propõe sobre os conceitos de ... -
Secularização e mercado religioso: um estudo do culto umbandista-kardecista reikiano na região de Poços de Caldas
(PUC-Campinas, 2018-02-06)Verifica-se no Brasil, por meio de mudanças desencadeadas por processos históricos e sociais, muitos deles de caráter secular, o surgimento de movimentos religiosos híbridos e plurais num amplo e vasto circuito esotérico. ... -
A beleza em sua expressão religiosa: uma análise da Pietà de Aleijadinho
(PUC-Campinas, 2018-12-17)Esta pesquisa propõe uma análise da beleza da obra de arte em sua expressão religiosa, considerando seus elementos simbólicos um possível local de manifestação da Beleza, a partir da apreciação da obra Nossa Senhora da ... -
Temor e tremor: a religião além dos limites da mera razão
(PUC-Campinas, 2018-02-19)O objetivo do presente trabalho é, a partir da leitura da obra Temor e Tremor (1843) de Søren Kierkegaard, compreender a irredutibilidade da experiência religiosa à mera conceituação racional. Parte-se do pressuposto de ... -
As mídias sociais na propagação da mensagem religiosa: um estudo de caso sobre o fenômeno Fábio de Melo
(PUC-Campinas, 2019-02-12)As mídias sociais transformaram a forma como a sociedade está se comunicando. Mais do que isso, é uma revolução que modifica o comportamento das pessoas e das instituições, inclusive das igrejas. A sociedade contemporânea ...