Browsing Produção acadêmica e científica by Subject "Direito Penal"

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    • Evolução do pensamento criminológico 

      Pinto, Thiago de Souza (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2020-12-03)
      O presente trabalho busca analisar a evolução do pensamento criminológico, de modo a esclarecer a aplicação seletiva do Direito Penal diante dos grupos contra cultural, etiquetados equivocadamente pelas agências formais e ...

    • A Lei Maria da Penha na delegacia da mulher: uma análise a partir da criminologia feminista 

      Fonseca, Olívia dos Santos (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)
      A Lei Maria da Penha, criada em 2006, inovou no ordenamento jurídico infraconstitucional, ao tratar a questão da violência de gênero sofrida pela mulher, no âmbito da unidade doméstica, da família, ou ocorrida em qualquer ...

    • Os princípios do direito penal aplicados no âmbito do universalizável da moral 

      Oliveira, Jefferson Lobato (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-06)
      O presente trabalho tem por objetivo debruçar-se sobre o Direito e seus princípios penais sob a ótica da Ética e da Moral filosóficas demonstrando uma interpretação axiológica a partir de Immanuel Kant. Sabe-se da ...