Contribuições da contituição boliviana de 2009 para a resolução de conflitos entre indígenas no Brasil
Alternative Title
Contributions of the 2009 Bolivian Constitution to the resolution of conflicts between indigenous peoples in BrazilAuthor
Amaral, Beatriz Oliveira
Advisor
Panutto, PeterDate
14/12/2022Content Type
Trabalho de Conclusão de CursoPostgraduate Program
Não se aplicaAccess rights
Acesso restritoMetadata
Show full item recordAbstract
Este trabalho de conclusão de curso, buscará a análise da experiência do pluralismo
jurídico, possuindo como grande expoente a Constituição boliviana de 2009, e sua
possível aplicabilidade à realidade brasileira, pincipalmente ao que diz respeito a
resolução de conflitos entre povos indígenas. Através do direito comparado, e da
dialética, o e estudo de casos, desenvolveremos sobre a necessidade da acepção de
um rol mais amplo de teses, e manifestações, fora dos já entendidos pelas teorias
hegemônicas, para que haja, não apenas decisões, mas também um processo jurídico
que compreenda os aspectos socioculturais das diversas populações presentes no
Brasil. Este trabajo de fin de curso buscará el análisis de la experiencia del pluralismo jurídico,
teniendo como gran exponente la Constitución boliviana de 2009, y su posible
aplicabilidad a la realidad brasileña, especialmente en lo que se refiere a la resolución
de conflictos entre pueblos indígenas. A través del derecho comparado y de la
dialéctica, el estudio de casos, desarrollaremos la comprensión de la necesidad de
una gama más amplia de tesis y manifestaciones fuera de las ya comprendidas por
las teorías hegemónicas, para que haya no sólo decisiones, sino también un proceso
jurídico que comprenda los aspectos socioculturales de las diversas poblaciones
presentes en Brasil.
Keywords
Pluralismo jurídicoPovos indígenas
Monismo
Interculturalidade
Jurisdição indígena
Pueblos indígenas
Interculturalidad
Jurisdicción indígena
Language
PortugueseSponsor
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