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Contribuições da contituição boliviana de 2009 para a resolução de conflitos entre indígenas no Brasil

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Trabalho Indisponível (Termo de publicação).pdf (84.15Kb)
cchsa_direito_tcc_amaral_bo.pdf (491.5Kb)
Alternative Title
Contributions of the 2009 Bolivian Constitution to the resolution of conflicts between indigenous peoples in Brazil
Author
Amaral, Beatriz Oliveira
Advisor
Panutto, Peter
Date
14/12/2022
Content Type
Trabalho de Conclusão de Curso
Postgraduate Program
Não se aplica
Access rights
Acesso restrito
Metadata
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Abstract
Este trabalho de conclusão de curso, buscará a análise da experiência do pluralismo jurídico, possuindo como grande expoente a Constituição boliviana de 2009, e sua possível aplicabilidade à realidade brasileira, pincipalmente ao que diz respeito a resolução de conflitos entre povos indígenas. Através do direito comparado, e da dialética, o e estudo de casos, desenvolveremos sobre a necessidade da acepção de um rol mais amplo de teses, e manifestações, fora dos já entendidos pelas teorias hegemônicas, para que haja, não apenas decisões, mas também um processo jurídico que compreenda os aspectos socioculturais das diversas populações presentes no Brasil.
 
Este trabajo de fin de curso buscará el análisis de la experiencia del pluralismo jurídico, teniendo como gran exponente la Constitución boliviana de 2009, y su posible aplicabilidad a la realidad brasileña, especialmente en lo que se refiere a la resolución de conflictos entre pueblos indígenas. A través del derecho comparado y de la dialéctica, el estudio de casos, desarrollaremos la comprensión de la necesidad de una gama más amplia de tesis y manifestaciones fuera de las ya comprendidas por las teorías hegemónicas, para que haya no sólo decisiones, sino también un proceso jurídico que comprenda los aspectos socioculturales de las diversas poblaciones presentes en Brasil.
 
Keywords
Pluralismo jurídico
Povos indígenas
Monismo
Interculturalidade
Jurisdição indígena
Pueblos indígenas
Interculturalidad
Jurisdicción indígena
Language
Portuguese
Sponsor
Não recebi financiamento
Collections
  • TCC - Direito

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