O psicólogo escolar e a prática na educação: uma revisão de literatura

Abstract

A presente pesquisa vincula-se ao grupo “Processos de Constituição do Sujeito em Práticas Educativas (PROSPED)” do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, e se insere na linha de Pesquisa Intervenções Psicológicas e Processos de Desenvolvimento Humano. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que assume o método de revisão sistemática de literatura por metassíntese, buscando analisar artigos e legislações na área da Psicologia para responder ao seguinte problema: qual o trabalho do psicólogo na área escolar e/ou da educação no contexto brasileiro durante os últimos cinco anos (2019 – 2023)? Tal investigação se faz necessária devido à promulgação de duas leis fundamentais para a relação da Psicologia com a Educação: a Lei Nº 13.935/2019 - que “dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social para as redes públicas de educação básica”; e a Lei Nº 14.819/2024 que “institui a Política Nacional da Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares”. Uma vez passados cinco anos da promulgação da Lei Nº 13.935 em 2019, torna-se possível e necessário realizar uma síntese do trabalho do psicólogo no contexto escolar e educacional, e como esse trabalho se relaciona com o meio e com o contexto político enfrentado pelos profissionais da Psicologia. Para o levantamento bibliográfico, foram utilizados os bancos de dados “Periódicos CAPES” e “SciELO”, sendo que os artigos selecionados foram analisados a partir da perspectiva teórica da Psicologia Histórico-Cultural como iniciada por Lev S. Vigotski. Nos resultados, é apresentado um panorama sistematizado das ações de psicólogos atuando, atualmente, no contexto escolar e educacional, discutindo relações entre o trabalho (ou prática) e o meio (ambiente, social e político), favorecendo a compreensão contextualizada de como se encaminha o processo de consolidação da prática do psicólogo desde a promulgação das leis mencionadas anteriormente. Além disso, também busca-se inspirar a estruturação e manutenção de políticas públicas a partir de bases científicas, uma vez que, de acordo com a perspectiva teórica-metodológica do presente trabalho, a Psicologia não se dá como ciência neutra, e é determinada pelos sujeitos que a compõe, assim como o cenário político atual do país. Portanto, os esforços da presente pesquisa coadunam para compreender não, somente, quais têm sido as possibilidades de atuação dos profissionais da Psicologia, mas quais e como são os meios em que esses profissionais estão inseridos, considerando as características que definem a prática de cada psicólogo, assim como o local e a população atendida e se esse meio tem se desenvolvido.

This dissertation uses the resources from the research group titled as “Processos de Constituição do Sujeito em Práticas Educativas (also known as PROSPED)" as a part of the postgraduate program in Psychology of the Pontifícia Universidade Católica de Campinas. It also belongs to the line of research of Psychological Interventions and Human Development Processes. It is a qualitative research based on the method of systematic literature review by metasynthesis, aiming to analyze scientific papers and legislation in the field of Psychology to address the following research problem: what have been the role of the psychologist as a worker for the education system in Brazil during the last five years (2019 – 2023)? This investigation is necessary due to the enactment of two fundamental laws relating to the fields of study of Psychology and Education: Law Nº 13.935/2019 - which "provides for the insertion of Psychology and Social Work services for public basic education networks"; and also Law Nº 14.819/2024 which "establishes the National Policy for Psychosocial Care in School Communities". In 2019, five years after the enactment of Law Nº 13.935, it became possible and necessary to conduct a synthesis about the work of psychologists for the education system, and how this work relates to the school environment and the political scenario. The databases utilized for the bibliographic survey were "Periódicos CAPES" and "SciELO (Scientific Eletronic Library Online)", and the articles were analyzed from the theoretical perspective of Cultural-Historical Psychology, created by Lev S. Vygotsky. The results shows a systematized overview, chosen as the approach to interpret the work done by psychologists as a part of the education system, discussing the relationship between work and the social and political environment, aiming for a contextualized understanding of how the consolidation of the psychologist's practice has progressed since the enactment of the laws mentioned above. In addition, the research seeks to inspire the maintenance of public policies based on scientific evidence, once that the theoretical-methodological perspective of this work believes that Psychology is not a neutral science and is determined by the political scenario of the country.