Política de remuneração variável na rede estadual de ensino paulista: um balanço dos 20 anos do “bônus” do magistério

Abstract

O artigo analisa a política de remuneração variável (Bônus Mérito e Bonificação por Resultado) adotada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para o pagamento do magistério da rede paulista desde 2000. Na perspectiva de realizar um balanço crítico das duas décadas de existência de tal política, desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfico-documental que analisou a literatura nacional e internacional a respeito da temática e os relatórios dos órgãos da Secretaria de Gestão Pública responsáveis pelo apoio técnico e acompanhamento da Bonificação por Resultado. Também foram analisadas entrevistas semiestruturadas realizadas com professores e diretores de escolas. O resultado da análise da bibliografia indicou que as políticas de remuneração variável não provocam mudanças significativas que possam legitimar seu uso como política pública, a análise dos relatórios destacou sua pouca efetividade para a melhoria do desempenho dos estudantes, indicando a necessidade de revisão do modelo adotado em São Paulo e, por fim, as entrevistas mostraram o descrédito do magistério com a referida política e as repercussões negativas para o trabalho docente. Assim, conclui-se que a política de bônus não tem servido para elevar o desempenho dos estudantes e, menos ainda, para melhorar a qualidade da educação no estado de São Paulo. Palavras-chave: remuneração variável; bônus mérito; bonificação por resultado; pagamento por desempenho; trabalho docente.

This paper analyzes the variable remuneration policy (Merit Bonus and Outcome Bonus) adopted by the Education Department of the State of São Paulo as the payment to the teaching staff of the São Paulo network since 2000. In order to make a critical balance of two decades of this policy existence, a bibliographical-documental research was developed which analyzed the national and international literature on the subject and the reports of the agencies of the Public Management Department responsible for technical support and monitoring of the Outcome Bonus. Semi-structured interviews with school teachers and principals were also analyzed. The bibliographical analysis indicated that the policies of variable remuneration do not lead to significant changes that could legitimize its use as a public policy; the analysis of the reports highlighted their little effectiveness in improving the student performance, indicating the need to review the model adopted in Sao Paulo; and lastly, the interviews showed the discredit of the teachers with this policy and the negative repercussions for their work. Thus, it is concluded that the bonus policy has not served to increase student performance, and, even less, to improve the quality of education in the State of São Paulo.