Avaliando a qualidade do emprego através de índices de trabalho decente

Abstract

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) promove, desde 1999, o conceito de trabalho decente como elemento norteador das políticas públicas para o trabalho. Neste artigo é realizada uma revisão de estudos aplicados que visam medir a qualidade do trabalho no Brasil através de um índice composto, ou seja, de um índice que inclua as dimensões propostas pela OIT. Os textos foram selecionados a partir de uma pesquisa em diferentes bases de publicações acadêmicas. Eles têm recortes geográficos diferentes, macro (nacional ou estadual) e micro (empresas selecionadas). Metade avalia as condições de trabalho da população economicamente ativa. A maioria utiliza a Pesquisa Nacional de Amostra dos Domicílio como base de dados. Todos eles mostram a aplicabilidade de um índice-síntese que podendo ser decomposto representa um instrumento útil de avaliação das condições do trabalho e de orientação de políticas de promoção da qualidade do trabalho