Navegação Dissertações por autor "Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)"
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O acirramento da necropolítica educacional do estado de São Paulo durante a pandemia de Covid-19
Brito, Maluma Raphaela de Oliveira (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)Trata-se de pesquisa sobre o direito à educação e políticas públicas educacionais do Estado de São Paulo, cujo objetivo principal foi abordar a gestão estadual, a partir da perspectiva da Necropolítica proposta por Achille ... -
Além da revitimização: impactos de iniciativa que atua com perspectiva de gênero nas experiências de sobreviventes de tentativa de feminicídio no sistema de justiça criminal
Alvarez, Giulia Martins (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-14)A violência de gênero não apenas representa uma violação dos direitos humanos, mas também se configura como um grave problema social. O feminicídio, como a manifestação mais extrema dessa violência, demanda um enfrentamento ... -
Amicus curiae: pluralismo democrático no controle judicial de políticas públicas
Cavallaro Filho, Hélio Donisete (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-02-28)Vivemos em uma realidade dinâmica e hipercomplexa, onde inúmeros valores e ideais se apresentam dispersos pela sociedade, demandando compreensão e sistematização, não podendo o sistema jurídico a eles ficar alheio. ... -
Análise do Feminicídio íntimo na cidade de Campinas nos anos de 2020 e 2021
Semeghini, Ana Flávia Maldonado (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-15)O presente projeto busca analisar os dados do feminicídio íntimo – tentados e consumados – na cidade de Campinas, identificados por meio da análise documental dos processos que foram à plenária na vara do júri, nos ... -
A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde
Sangoi, Luisa Astarita (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-09-29)Mediante análise de doutrina e estudo de casos, o presente estudo pretende examinar de que forma foram aplicados os precedentes decorrentes dos Recursos Extraordinários 657.718 e 1.165.959, pelo TJSP e pelo TRF3, no ... -
Crime de lavagem de dinheiro: o soft law e a proteção da privacidade
Wajngarten, Raquel Nuvolini (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-18)Esse trabalho visa melhor compreender o papel do soft law, especialmente das Recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional – GAFI/FATF, no combate ao crime de lavagem de dinheiro e suas intervenções no direito ... -
Criminologia na América Latina: uma análise do pensar criminológico na região a partir do marco de Maracaibo 1974
Zucato Filho, Eduardo Rezende (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-15)O XXIII° Curso Internacional de Criminologia, realizado na capital do estado de Zulia, na Venezuela, em 1974, é tido como o marco inaugural da construção do pensamento criminológico que pode ser considerado como crítico ... -
Da penhora de faturamento
Hernandez, José Rubens (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2003-02-01)The study objective of this dissertation consists of the income attachment which field of study is in Civil Procedural Law. The first part begins with the examination of the lack of effectiveness in the execution that led ... -
O desenvolvimento social como condição das cidades inteligentes: estudo para construção normativa do HUB internacional para o desenvolvimento sustentável de Campinas-SP
Barbosa, Verônica Elisa Soares (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-15)Esta pesquisa tem por escopo compreender o significado do termo “inteligente” das cidades inteligentes como qualidade derivada do desenvolvimento social e não, como originalmente cunhado, derivada de um desenvolvimento ... -
A dialética negativa e a ressignificação do direito fundamental à liberdade
Policeno, Nairon Antognolli (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-18)Esta pesquisa tem como objeto o direito à liberdade, problematizado a partir da Dialética Negativa de Theodor Adorno. A obra, levada a cabo pelo autor em meados dos anos 1960, faz parte do projeto de atualizar a dialética ... -
Direito à alimentação: o combate à fome como política pública
Rigonato, Gustavo (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)A pesquisa tem como objeto o fenômeno da fome, que sempre foi algo presente nas sociedades humanas, tornando-se problema de graves proporções a partir do momento em que o alimento, nas economias capitalistas, torna-se ... -
Direito à educação básica nos primeiros anos do ensino fundamental de imigrantes haitianos de Campinas/SP (2018 a 2021)
Bassetti, Thomaz Roberto (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-25)Um terremoto em 2.010 desencadeou uma enorme crise humanitária no Haiti, um dos países mais pobres do mundo, obrigando sua população a buscar melhores condições de vida em outros países como o Brasil. Estima-se oficialmente ... -
O direito à privacidade, intimidade e proteção de dados dos trabalhadores perante o avanço tecnológico
Alves, Daniel de Almeida (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-19)Esta pesquisa tem como objetivo fulcral investigar um dos maiores dilemas da contemporaneidade do meio ambiente do trabalho, qual seja, realizar uma análise por intermédio do método hipotético-dedutivo em como o crescente ... -
O direito à saúde e a pandemia no cárcere
Piai, Taís Andrello (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-14)O maior desafio sanitário do século XXI em escala mundial é a pandemia Covid-19, em razão de uma doença respiratória provocada pelo vírus SARS-CoV2, cuja transmissibilidade facilmente se dá de pessoa a pessoa de forma ... -
O direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa e os CEPs esqucidos
Violante, Ana Flávia Evangelista (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-12)Esta pesquisa tem como ponto de partida levantamento preliminar realizado pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), o qual identificou que os endereços das partes (autores e réus) em processos judiciais cíveis ... -
Diretrizes internacionais e possíveis contribuições às vítimas do isolamento compulsório de hanseníase no Brasil e seus familiares
Gonçalves, Najara Inácio Guaycuru (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)A presente pesquisa tem como objetivo analisar diretrizes internacionais do sistema global da ONU e do sistema interamericano que possam fornecer elementos consistentes para a reparação integral às vítimas das graves ... -
Educação da mulher para a democracia no âmbito da Organização dos Estados Americanos: análise crítica à luz da perspectiva crítica feminista descolonial
Montaldi, Paola (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-23)O presente trabalho tem como objetivo a delimitação do conteúdo normativo da educação da mulher para a democracia da Organização dos Estados Americanos, a partir da perspectiva crítica feminista descolonial. Os processos ... -
Educação para cidadania regional no Mercosul: integração educacional para além da econômica
Martins, Evandro Marcelino (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-02-28)A presente pesquisa tem como tema o direito à educação básica no âmbito do Setor Educacional do Mercosul. Objetiva identificar se, no processo de integração regional, a educação assume uma configuração fundamentalmente ... -
A efetivação da liberdade de expressão no processo eleitoral e seus meios de controle
Toledo, Gustavo Freddi (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-19)Esta pesquisa trata da efetividade da liberdade de expressão no processo eleitoral e os meios de controle de seu exercício. O processo eleitoral mudou ao longo do tempo e, atualmente, as campanhas eleitorais são ... -
Estudo sobre a percepção dos entregadores por aplicativo acerca da subordinação algorítmica na contratação e distribuição de trabalhos
Voltani, Julia de Carvalho (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)No contexto da economia neoliberal e do compartilhamento, surge o fenômeno da economia de plataforma, que envolve a transformação do controle gerenciado do trabalho para o controle por meio de regras rígidas da atividade, ...