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Famílias acolhedoras: análise do processo de reintegração familiar no município de Campinas/SP
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-25)
Reintegração familiar é o processo que permite às crianças e adolescentes afastados
do convívio familiar, o retorno à família de origem ou extensa após o acolhimento
institucional ou familiar. A pesquisa se propôs a ...
Inclusão de pessoas com deficiência (PCD) em empresas: uma leitura das práticas de inclusão a partir das considerações finais do comitê sobre os direitos da pessoa com deficiência da ONU sobre o Brasil
(PUC-Campinas, 2020-12-17)
O trabalho versa sobre inclusão das pessoas com deficiência (PcDs) em empresas com base nas considerações feitas pelo Comitê sobre os Direitos das PcDs da ONU ao Estado brasileiro em 2015. O Comitê foi criado pelo Protocolo ...
Medidas normativas do Estado brasileiro em resposta às crises econômicas mundiais de 2008 e 2020: análise à luz do paradigma internacional da promoção do trabalho decente
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-14)
A Organização Internacional do Trabalho adota a concepção de Trabalho Decente para pôr em
prática cooperação internacional para a promoção pelos Estados de quatro objetivos
estratégicos: proteção de direitos humanos nas ...
Responsabilidade internacional de empresas e responsabilidade social corporativa no investimento internacional por violação do trabalho decente
(PUC-Campinas, 2020-12-10)
Por um lado, o processo de globalização econômica resultou no enfraquecimento do Estado de Bem-Estar Social, bem como no fortalecimento das empresas multinacionais. Por outro lado, o direito internacional contemporâneo se ...
Estudo sobre a percepção dos entregadores por aplicativo acerca da subordinação algorítmica na contratação e distribuição de trabalhos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)
No contexto da economia neoliberal e do compartilhamento, surge o fenômeno da
economia de plataforma, que envolve a transformação do controle gerenciado do
trabalho para o controle por meio de regras rígidas da atividade, ...
O acirramento da necropolítica educacional do estado de São Paulo durante a pandemia de Covid-19
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)
Trata-se de pesquisa sobre o direito à educação e políticas públicas educacionais do Estado de
São Paulo, cujo objetivo principal foi abordar a gestão estadual, a partir da perspectiva da
Necropolítica proposta por Achille ...
Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)
A presente dissertação analisa a inobservância da Agenda 2030 na educação
ambiental formal no Município de Campinas, tangenciando, brevemente, a educação
não-formal e constata a ausência de políticas públicas para a ...
A responsabilidade dos municípios diante das recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-12)
A presente dissertação tem como eixo principal as recomendações feitas pelo Comitê
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU ao Brasil no ano de 2015 e
como elas podem ser aplicadas no âmbito municipal. Para ...
Amicus curiae: pluralismo democrático no controle judicial de políticas públicas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-02-28)
Vivemos em uma realidade dinâmica e hipercomplexa, onde inúmeros valores e ideais se
apresentam dispersos pela sociedade, demandando compreensão e sistematização, não
podendo o sistema jurídico a eles ficar alheio. ...
Educação para cidadania regional no Mercosul: integração educacional para além da econômica
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-02-28)
A presente pesquisa tem como tema o direito à educação básica no âmbito do Setor
Educacional do Mercosul. Objetiva identificar se, no processo de integração regional, a
educação assume uma configuração fundamentalmente ...