A desigualdade no programa universidade para todos: revisão de literatura na plataforma SciELO

Abstract

A dissertação tem como objeto as desigualdades sociais, em especial as manifestas no âmbito educacional, compreendidas a partir do Programa Universidade para Todos, por meio de dados coletados da Plataforma SciELO. Desde o início do século XXI, o ensino superior no Brasil foi marcado por grandes transformações, principalmente quando nos referimos às políticas públicas, mais especificamente às ações afirmativas implantadas no início dos anos 2000, sendo estas indispensáveis para o enfrentamento das desigualdades sociais e raciais no país. A implementação das ações afirmativas no ensino superior, tanto público como privado, ganhou destaque no país pela inserção das camadas mais pobres, em sua maioria pretos e pardos, pelos programas de cotas, como também pelas polêmicas em torno dessas medidas junto a professores, políticos e à sociedade em geral. Para o setor privado, que concentra a maioria das matrículas de estudantes no ensino superior brasileiro, destaca-se o Programa Universidade Para Todos (ProUni) implementado em 2005. O desenho do programa prevê que a concessão de bolsas deve acompanhar o percentual de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, na respectiva unidade da Federação. O problema da investigação consiste na pergunta: como a inclusão e a permanência de estudantes pelos critérios étnico-raciais tem sido tratada na literatura especializada sobre o ProUni de 2005 a 2020, especificamente por meio da base Scientific Electronic Library Online? A hipótese da pesquisa é de que o ProUni avança na diminuição da desigualdade social na criação de oportunidades para segmentos desconsiderados de políticas sociais, mas sem conseguir efetivar plenamente a promoção de direitos de indígenas, pardos ou pretos, na consideração de que não bastam vagas em universidades, bem como sua permanência. Assim, essa pesquisa tem por objetivo analisar como a inclusão e a permanência de estudantes pelos critérios étnico-raciais tem sido tratada na literatura especializada sobre o ProUni de 2005 a 2020, especificamente por meio da base Scientific Electronic Library Online. O método refere-se à pesquisa bibliográfica, documental e exploratória. Como resultado, a pesquisa confirmou a hipótese por meio de diferentes estudos e ainda evidenciou: (i) a desigualdade social, econômica e racial está presente no Brasil, especificamente na educação superior (ii) As ações afirmativas demonstram ser necessárias no campo da educação superior e (iii) a desigualdade educacional atinge a camada mais pobre dos estudantes universitários, principalmente pretos, pardos e indígenas.

The social inequalities are the object of this thesis, especially those manifested in the educational field, understood from the Programa Universidade para Todos, through data collected from the SciELO Platform. Since the beginning of the 21st century, higher education in Brazil has been marked by major transformations, especially about public policies, more specifically to the affirmative actions implemented in the early 2000s, which are indispensable for confronting social and racial inequalities in the country. The implementation of affirmative actions in public and private higher education was highlighted by the inclusion of the poorest sections of the population, composed mostly by black and brown people, by the quota programs, as well as by the controversies around these measures with teachers, politicians and to society in general. For the private sector, which concentrates the majority of student enrollments in Brazilian higher education, the Programa Universidade para Todos (ProUni) stands out implemented in 2005. The design of the program provides that the granting of scholarships must follow the percentage of selfdeclared indigenous, brown or black citizens in the respective federated state. The main question of this investigation: how has the inclusion and retention of students based on ethnic-racial criteria been addressed in the specialized literature about ProUni from 2005 to 2020, specifically through the Scientific Electronic Library Online database? The hypothesis of this research is that ProUni advances in reducing social inequality by creating opportunities for segments that are disregard in social policies, but it is not able to promote the rights of indigenous, brown or black people. Slots for these students at universities are necessary, but so is the permanence of them in these institutions. Thus, this research intends to analyze how the inclusion and retention of students by ethnic-racial criteria has been addressed in the specialized literature on ProUni from 2005 to 2020, specifically through the Scientific Electronic Library Online database. The method is bibliographic, documentary and exploratory research. As a result, this research confirmed the hypothesis through different studies and showed: (i) social, economic and racial inequality is present in Brazil, specifically in higher education, (ii) affirmative actions prove to be necessary in the field of education higher education and (iii) educational inequality affects the poorest strata of university students, mainly blacks, browns and indigenous peoples.