Linha de cuidado à saúde mental e atuação fonoaudiológica: revisão documental e de literatura

Abstract

A linha de cuidado em saúde mental é fundamentada no modelo assistencial comunitário, em que as ações nos serviços devem ser construídas em conjunto entre os profissionais que compõem a equipe multidisciplinar e o usuário. Dentre eles está o fonoaudiólogo, atuando de forma conjunta, compartilhando experiências e conhecimentos a partir de um olhar integral ao sujeito em sofrimento psíquico. Objetivo: realizar revisão documental relacionada a políticas públicas voltadas à linha de cuidado à saúde mental e uma revisão de literatura de estudos brasileiros que relacionam a atuação fonoaudiológica na saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde. Métodos: estudo de caráter qualitativo, descritivo, investigativo e comparativo, elaborado em duas etapas, sendo a primeira uma revisão documental e a segunda revisão de literatura de estudos brasileiros. Na documental, foram pesquisadas políticas públicas brasileiras voltadas ao cuidado em saúde mental, âmbito do Sistema Único de Saúde, constantes em sites oficiais do governo. Na revisão de literatura a pesquisa ocorreu através de consulta às bases de dados, Lilacs e Scielo, buscando-se estudos científicos nacionais, publicados entre 2006 a 2020, voltados à atuação fonoaudiológica em saúde mental. Resultados: selecionadas nove portarias e duas leis relacionadas à linha de cuidado em saúde mental, as quais caracterizam e direcionam o modelo assistencial de base comunitária, protocolos e diretrizes terapêuticas e os direitos às pessoas com transtornos mentais. Com a criação das leis e portarias, observaram-se grandes avanços nas políticas públicas em saúde mental, fortalecendo e ampliando a rede de cuidados e garantindo uma atenção integral e humanitária. No entanto, tais políticas passaram por mudanças a partir de 2016, resultando em retrocessos nas conquistas obtidas pela Reforma Psiquiátrica Brasileira e impactando diretamente a Política Nacional de Saúde Mental, havendo a necessidade de revisão e prováveis ajustes à integralidade no atendimento em saúde mental. Para revisão da produção científica fonoaudiológica foram selecionados cinco estudos relacionados à atuação em fonoaudiologia na rede de cuidados em saúde mental. Verifica-se que a prática fonoaudiológica nesta rede apresenta vertente generalista, tendo como principal ação a escuta clínica qualificada, a qual visa acolher e estabelecer o vínculo afetivo. Apresenta intervenção terapêutica individual e grupal, priorizando os contextos e vivências grupais, e é considerado um profissional que media casos em que há dificuldade na comunicação. Além disso, evidencia maior inserção na atenção especializada em Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil (CAPS ij) e atuação predominante em Transtorno do Espectro Autista (TEA), compondo as equipes multiprofissionais. Conclusão: é necessário traçar novos caminhos no cenário político-social, além de se investir na produção científica, especialmente na área da fonoaudiologia, visto que há escassez quando se trata deste profissional inserido na linha de cuidado em saúde mental e em especial na atuação com o público adulto.