Browsing Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais by Subject "Políticas públicas"
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A filosofia personalista de Jacques Maritain como fundamento para a crítica das políticas públicas educacionais
(PUC-Campinas, 2021-11-22)O presente trabalho tematiza as contribuições da filosofia da pessoa humana e da filosofia da educação do filósofo francês Jacques Maritain para análise e proposição de políticas públicas educacionais. O problema que norteia ... -
Ação educativa do Museu Afro Brasil: educação patrimonial no combate à discriminação étnico-racial
(PUC-Campinas, 2013-11-25)O presente trabalho teve como objetivo, a partir das reflexões teóricas sobre educação e educação em museus, investigar a atuação da ação educativa do Museu Afro Brasil junto aos grupos de escolas agendados para as visitas ... -
A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-09-29)Mediante análise de doutrina e estudo de casos, o presente estudo pretende examinar de que forma foram aplicados os precedentes decorrentes dos Recursos Extraordinários 657.718 e 1.165.959, pelo TJSP e pelo TRF3, no ... -
As representações do negro na história pelos “intérpretes do Brasil” e seus (possíveis) efeitos na produção acadêmica sobre a lei 10.639/03 na área de educação.
(PUC-Campinas, 2018-05-24)Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico e historiográfico que teve como objetivos: (i) identificar e descrever as representações dos negros apresentadas por Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Fernando de ... -
Desafios e oportunidades no Programa Universidade Para Todos
(PUC-Campinas, 2021-02-25)O objetivo desta dissertação foi o de compreender os desafios e oportunidades proporcionados pelo Programa Universidade Para Todos – ProUni. Para atender tal objetivo, optamos por estudar a visão dos próprios bolsistas ... -
O direito à saúde e a pandemia no cárcere
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-14)O maior desafio sanitário do século XXI em escala mundial é a pandemia Covid-19, em razão de uma doença respiratória provocada pelo vírus SARS-CoV2, cuja transmissibilidade facilmente se dá de pessoa a pessoa de forma ... -
A limitação etária no reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)A presente pesquisa tem por objetivo analisar a pertinência da limitação etária no reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial e demonstrar a relevância do Registro Civil de Pessoas Naturais como ... -
Mobilidade urbana para cidades sustentáveis: pressuposto à promoção de direitos humanos com ênfase na pessoa idosa
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-10)O acelerado envelhecimento no Brasil, aliado à concentração populacional em centros urbanos, exige das cidades um novo papel, mais acessível e igualitário a todos, que contemple os direitos das pessoas mais vulneráveis ... -
Políticas públicas, política tributária e a tributação das grandes riquezas
(PUC-Campinas, 2020-12-15)O presente estudo tem como enfoque avaliar, sob o viés da teoria das políticas públicas, a viabilidade da implementação de políticas tributárias progressivas no Brasil, efetuadas mediante a tributação das grandes riquezas. ... -
A regularização fundiária como política pública de efetivação do direito fundamental à moradia adequada: estudo da implementação no município de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-11-25)A presente pesquisa aborda o tema da política pública de regularização fundiária, prevista na lei nº 13.465/17 (denominada de lei da REURB), e sua função como instrumento de efetivação do direito social à moradia adequada, ...