Evolução do pensamento criminológico
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Autor
Pinto, Thiago de Souza
Orientador
Costa, Arlei daData de publicação
03/12/2020Tipo de conteúdo
Trabalho de Conclusão de CursoPrograma de Pós-Graduação
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O presente trabalho busca analisar a evolução do pensamento criminológico, de modo a esclarecer a aplicação seletiva do Direito Penal diante dos grupos contra cultural, etiquetados equivocadamente pelas agências formais e informais do controle social e pela sociedade convencional como manifestação delinquente. Para tanto se faz necessário o estudo desde o período positivista até o nascimento da teoria crítica. Diante do qual é indispensável uma investigação sobre o modus operandi e expor quando confrontados podem importar opressões e criminalizações a favor dos interesses da classe dominante. Assim sendo, a evolução do pensamento criminológico esclarece como o avanço favoreceu o poder punitivo, tendo êxito em manter o controle social e a ordem através das normas penais, aos quais deveriam ser independentes e só ser aplicada em casos de extrema necessidade. Entretanto, o Direito Penal é usado como legitimador das ações da classe dominante e controlador da felicidade do pobre. Assim, o distanciamento entre o Direito Penal e a Criminologia favoreceu a dominação dos interesses de poucos sobre o direito de muitos, já que o Dogma penal se mantém estático e inerte, não acompanhando as evoluções sociais, mantendo-se sua aplicação ainda nos moldes do século XIX, legitimando as desigualdades sociais, o racismo e todas as imposições consideradas injustas. The present work seeks to analyse the evolution of criminological thought, to clarify the selective application of criminal law before groups against culture, mistakenly labelled by formal and formal agencies of social control and conventional society as a delinquent manifestation. For this, it is necessary to study from the positivist period to the birth of a critical theory. Because of which it is indispensable an investigation into the modus operandi and expose when confronted can import oppressions and criminalization in favour of the interests of the ruling class. Thus, the evolution of criminological thought clarifies how the advance favoured punitive power, succeeding in maintaining social control and order through criminal norms, to which they should be independent and only applied in cases of extreme need. However, criminal law is used as a legitimizer of the actions of the ruling class and the controller of the happiness of the poor. Thus, the distance between Criminal Law and Criminology favoured the domination of the interests of the few over the right of many, since the criminal Dogma remains static and inert, not following social developments, maintaining its application still in the mould of the nineteenth century, legitimizing social inequalities, racism and all impositions considered unfair.
Palavras-chave
CriminologiaDireito Penal
Escola do Conflito
Escola do Consenso
Controle Social
Criminology
Criminal Law
School of Conflict
School of Consensus
Social Control