Gestão democrática e participativa: o estado do conhecimento de teses e dissertações nacionais (1998 a 2010)

Abstract

A gestão da escola, de forma particular a gestão democrática, vem ganhando destaque nas pesquisas científicas brasileiras nos últimos anos. A estrutura da educação sofre diversas modificações influenciadas por questões políticas, sociais e econômicas, despertando o interesse por novas ideias e modelos de gestão. As mudanças contidas tanto na Constituição Federal de 1988 como na LDB de 1996 apontam novas diretrizes para a gestão da escola. A partir destes apontamentos, essa pesquisa tem como objetivos pesquisar e analisar a produção em teses e dissertações nacionais digitalizadas, a respeito da gestão democrática e participativa em escolas públicas no período de 1998 a 2010, identificar e mapear as origens e tendências presentes em pesquisas sobre a gestão democrática e participativa e identificar se há a existência da contribuição dos conceitos da Psicologia Moral em pesquisas sobre a gestão democrática e participativa. A presente pesquisa, de cunho bibliográfico, caracteriza-se como estado do conhecimento, por entendermos que o mesmo representa um estudo de uma determinada área temática de uma pesquisa de maior abrangência. O banco de dados escolhido para o levantamento das pesquisas foi o da CAPES, utilizando a palavra chave: gestão da escola. O processo de seleção de dados desenvolveu-se em quatro fases. A primeira constituiu-se do levantamento das pesquisas no banco de dados digital. Na segunda fase selecionamos os trabalhos que abordavam a gestão democrática, utilizando apenas os resumos. Na terceira foram elaboradas categorias (princípios e canais participativos) baseadas nos critérios que regem a gestão democrática e selecionadas apenas pesquisas que se enquadravam nessas categorias. A quarta e última parte consistiu-se da realização da análise dos documentos, procurando explorar os conteúdos para responder nossa pergunta: como se configura, em teses e dissertações nacionais digitalizadas, a gestão democrática e participativa? Foram selecionados 152 trabalhos (135 dissertações e 17 teses). A análise quantitativa dos dados aponta maior número de dissertações do que teses, sendo que as universidades públicas da região sudeste, especificamente no estado de São Paulo, concentram a maior parte das produções. Na análise qualitativa os dados foram agrupados em dois eixos Princípios e Instrumentos de canais de participação sendo que o primeiro contém duas categorias (autonomia e implantação do modelo) e o segundo três categorias (órgãos colegiados, projeto político pedagógico e eleição para diretores). A análise desses dados aponta maior concentração de trabalhos sobre autonomia, seguido dos que abordam os órgãos colegiados. Destaca-se, ainda, que raros são os trabalhos que utilizam os conhecimentos da Psicologia Moral para discutir a gestão democrática. De forma geral verificou-se que existe uma consciência e um discurso democrático nas escolas, entretanto sua prática ainda é um objetivo distante da gestão escolar. Partindo do pressuposto de que a gestão educacional brasileira encontra-se em avançado momento de transformações estruturais, esta pesquisa pretendeu contribuir com a investigação de como estão se consolidando as novas gestões, em particular a gestão democrática e participativa.

The school management and the democratic management in particular has been attracting the attention of Brazilian scientists in recent years. The structure of the education is going through several changes influenced by political, social and economic matters bringing up the interest for new ideas and management models. The changes contained in both the 1988 Federal constitution as the 1996 LDB indicate new guidelines for school management. The present work analyzed 17 Brazilian digitalized Ph.D. theses and 135 master dissertations on democratic and participative management in public schools from 1998 to 2010. The aim was to identify and map the origins and trends of those scientific studies and the possible existence of moral psychology concepts related to democratic and participative management. This bibliographic review covers a specific area based on a study of wider coverage. The database chosen for the study was from CAPES (Brazilian national department on higher education). The data selection was based on four steps. The first was based on a digital database. The second was based on studies that addressed the democratic management searching only the abstracts. The third step looked for principles and participative channels based on democratic management and the fourth step focused on those studies related on how to set up a democratic and participative management on public schools. It was found a larger number of master dissertations than Ph.D. Theses on the topic and they were mainly concentrated on the public universities of the southeast region, specifically those located in the state of São Paulo. Under qualitative analysis, data were grouped in two: principles and Instruments of participation channels. The first one contains two categories (autonomy and model implementation) and the second group contains three categories (council management, pedagogical and political project and election for directors). The result of the analysis shows a higher concentration of the studies on autonomy followed by those focusing on council management. Important to note that there are very few studies that uses the concept of moral psychology to discuss democratic management. In general it was found that there is an overall consciousness and a democratic discourse in schools. Nevertheless its practice is still distant to the theoretical concept of school management. Assuming that the Brazilian educational management is currently in advanced structural transformations, this study was intended to contribute to the investigations on how the new management is being structured, particularly the democratic and participative management.