Reconhecimento intersubjetivo e ocultação ideológica: reflexões sobre a temática história e cultura afro-brasileira e recismo nos livros aprovados no PNLD-2014 de língua estrangeira moderna

Abstract

O objetivo desta pesquisa é identificar e refletir como os livros didáticos de Língua Estrangeira Moderna (LEM) aprovados no Programa Nacional do Livro Didático 2014 (PNLD-2014) para o Ensino Fundamental II contemplam a Lei n.º 10.639 de 2003, que trata da obrigatoriedade da temática História e Cultura afro-brasileira em todas as disciplinas do currículo. A escolha pelas disciplinas de LEM é devido ao seu papel crucial, de acordo com as Orientações Curriculares 2006, que era o de “levar o estudante a ver-se e constituir-se como sujeito a partir do contato e da exposição ao outro, à diferença, ao reconhecimento da diversidade”, assim como o Edital PNDL-2014, que deu às disciplinas de Língua Estrangeira Moderna um peso maior no que diz respeito ao cumprimento dessa lei quando comparada às demais disciplinas do currículo. Com vistas a essa lei e esse edital, foram analisadas sequências didáticas das cinco obras aprovadas nessa licitação PNLD-2014 LEM. A base teórica deste trabalho foram os estudos do Círculo de Bakhtin, pois entendemos o livro didático como gênero do discurso; a teoria da luta por reconhecimento de Axel Honneth e o conceito de ocultação ideológica de Michel Debrun. Nosso objetivo foi analisar, uma vez que o aporte teórico de Honneth permitiu entender como os sujeitos se inserem na sociedade por meio de uma luta por reconhecimento intersubjetivo, se esses materiais contribuíram e de que maneira isso se deu, isto é, se foi possível a constituição de um estudante negro sujeito e agente de sua história ou esses materiais estariam perpetuando o que Debrun chamou de ocultação ideológica, que oblitera esse estudante e o impede de ver-se como “sujeito”, a “agir como cidadão”, pois não ocorreu o contato e a “exposição ao outro, à diferença, ao reconhecimento da diversidade” (BRASIL, 2006), não possibilitando assim o travejamento de uma sociabilidade cognitiva da diferença. As análises apontam para um cenário em que os sujeitos interessados não foram envolvidos no processo como um todo, seja na elaboração ou na avaliação dos materiais didáticos de língua estrangeira, isto é, uma visão do conjunto do corpus nos permitiu afirmar que pouco do “eu” espelhado no “outro” é de fato o “outro”. Desse modo, no nosso entender, a Lei nº 10.639/03 isolada de outras políticas de ações afirmativas (um conjunto variado e que abrange diferentes frentes) tende a ser insuficiente.

The present work aims to identify and discuss how the Modern Foreign Language (MFL) textbooks that were approved in the National Textbook Program of 2014 (PNLD-2014) for Fundamental Education II address the Law No. 10.639 of 2003, which deals with the obligation of African-Brazilian History and Culture in all curricular subjects. The choice of the MFL subjects is due to its crucial role, which, in accordance to the Curriculum Guidelines of 2006, consists in "taking the students to see themselves as individuals by the contact and exposure to others, to their differences, and to recognize the diversity". In regard to the compliance with the law, the public notice for PNLD-2014 has emphasized MFL subjects when compared to the other curriculum subjects. Bearing in mind the mentioned law and public notice, we analyzed teaching sequences from the five MFL approved books in PNLD-2014. The theoretical basis of this work was composed of the works from Bakhtin's Circle, as we regard the textbook as a discourse genre, the theory of the struggle for recognition proposed by Axel Honneth, and Michel Debrun's concept of ideological concealment. Our goal was to analyze whether such textbooks contributed to the formation of a black student that is both an individual and an agent of his or her own history, since Honneth's theory provided us with the means to understand how people include themselves in society through a struggle for inter-subjective recognition, or contributed to perpetuate what Debrun called ideological concealment, which obliterates the black student, prevents him or her from seeing himself or herself as an "individual", from "acting as a citizen", denies him or her contact and "exposure to other people, to difference, and to recognition of diversity" (BRAZIL, 2006), and, as a consequence, precludes the building blocks of a cognitive sociability of difference. Our analysis gave us an overall picture. The interested parties were not involved in the process of conceiving or evaluating the MFL textbooks. Viewing the whole corpus allowed us to affirm that little of the self mirrored in the other is, in fact, the other. So, as we see it, separated from a wide range of other affirmative action policies in different fronts, the Law No. 10.639 of 2003 tends to be insufficient.