Os "nós" da terra na política habitacional na Região Metropolitana de Campinas

Abstract

O Brasil evidenciou nas últimas décadas importantes transformações no campo da política urbana e habitacional. Com a promulgação do Estatuto da Cidade (2001), a criação do Ministério das Cidades (2003), a estruturação Política Nacional de Habitação (2004), o Sistema Nacional de Habitação (2005) e a elaboração dos Planos de Habitação pelas esferas nacional, estadual e municipal, ficaram estabelecidas as bases conceituais e instrumentais para enfrentamento da problemática habitacional no país. O contexto criado sinalizou uma perspectiva promissora para articular a questão fundiária à política habitacional. Apesar de hever um consenso de que a terra urbana é componente e condição essencial para o êxito das ações que efetivam tal política, as práticas habitacionais empreendidas raramente tratam deste componente de maneira adequada, tendo contribu[ido para agravar as desigualdades socioespaciais características da irbanização no país. Esta pesquisa tem por objetivo analisar como a viabilização da terra para a produção de moradias é colocada no desenho das políticas habitacionais formuladas no contexto exposto. Para a análise, adotou-se com recorte territorial a Região Metropolitana de Campinas, localizado no interior do Estado de São Paulo. Foram analisados os planos de habitação formulados pelas instâncias estadual e metropolitana, bem como os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de seus municípios que integram a Região: Americana, Campinas, Indaiatuba, Itatiba, Santa Bárbara d'Oeste e Valinhos. Para a construção da análise, foram adotadas três categorias: o quadro da problemática habitacional, a problemática fundiária para a produção de moradias e as estratégias de ação proposta para aquisição das terras necessárias ao atendimento das demandas. A pesquisa evidenciou diversos "nós" que condicionam e caracterizam a abordagem do tema da terra nos planos de habitação problematizando as entraves que conformam a articulação entre a questão fundiária e a política habitacional.

Brazil has experienced significant changes in recent decades in the field of urban and housing policy. With the enactment of the Statute of the City (2001), the creation of the Ministry of Cities (2003), the structuring of the National Housing Policy (2004), the National Housing System (2005) and the elaboration of the Housing Plans by the nacional, state and municipal levels, were established the conceptual and instrumental basis for coping with the housing problems in the country. The context created signaled a promising perspective to articulate the land issue to housing policy. Although there is a consensus that urban land is component and an essential condition for the succes of the actions that concretize such a policy, housing practices undertaken rarely deal with this component in the proper way, contributing to worsening socio-spatial inequalities, characteristics of urbanization in the country. This research aims to examine how the feasibility of such land for the production of housing is inserted in the design of housing policies formulated in this context. For the analysis, was chosen a territorial clipping the Metropolitan Region of Campinas, located in the State of São Paulo. Housing Plants were analyzed, formulated by the state and metropolitan levels, as well as the Local Plans for Social Housing (PLHIS) of six counties that comprise the region: Americana, Campinas, Indaiatuba, Itatiba, Santa Bárbara d'Oeste and Valinhos. To perform the analysis, three categories were chosen: the framework of housing issues, the land needs of the production of housing policy and strategies proposed action to acquire the land necessary to meet demands. The research showed many "nodes" that influence and characterize the approach to the topic of land in the housing plans, dicussing the obstacles that make the link between land issues and housing policy.