Articulação entre a prova Brasil e a avaliação institucional das escolas da rede pública municipal de Campinas (SP)

Abstract

A partir da década de 1990, as políticas públicas de avaliação foram adquirindo destaque, período este, em que se deu a criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com o objetivo de realizar diagnósticos da educação brasileira. Em 2005, o Saeb desdobrou-se em Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil. Em contrapartida às avaliações externas, algumas redes de ensino passam a realizar avaliações institucionais, como o município de Campinas (SP), que mantém, desde 2008, uma política pública de Avaliação Institucional Participativa (AIP) das escolas públicas municipais de ensino fundamental. O objetivo deste estudo foi investigar em que medida há articulação entre a Prova Brasil e a avaliação institucional em duas escolas da rede pública municipal de Campinas (SP), com a maior e a menor média de Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Sem desprezar os dados quantificáveis, a pesquisa é predominantemente qualitativa, e a produção de material empírico deu-se por meio de entrevista semiestruturada, com os gestores escolares e coordenador da Comissão Própria de Avaliação (CPA), e de grupo focal com os professores do 5º ano das escolas pesquisadas. O lócus da pesquisa configurou-se em duas escolas do referido município, sendo uma que apresenta a maior média e a outra que apresenta a menor média de Ideb, de 2007 a 2015. Os principais autores que balizaram este estudo foram Luiz Carlos de Freitas e Mara Regina Lemes De Sordi. Ao analisar a trajetória das políticas públicas de avaliação do ensino fundamental no Brasil, constatou-se que essas iniciativas se consolidaram como instrumentos de regulação do Estado, no entanto, os índices gerados por essas avaliações, como o Ideb, não devem ser considerados o único indicador de qualidade das escolas em detrimento dos fatores extra e intraescolares que influenciam os processos de ensino e aprendizagem. Evidenciou-se, ainda, que a avaliação institucional das escolas da rede pública municipal de Campinas (SP) surgiu da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Laboratório de Observação e Estudos Descritivos, da Universidade Estadual de Campinas, o que tornou possível a elaboração dos documentos que embasaram essa política pública, bem como a formação dos profissionais das escolas. Na percepção dos participantes da pesquisa, as CPAs têm sido um importante instrumento para auxiliar na resolução de problemas, principalmente, de infraestrutura das escolas, além de ser um dos espaços onde se buscam articular a Prova Brasil e a avaliação institucional. Especificamente no caso das unidades estudadas, essa articulação necessita ser solidificada, para que seja reconhecida por todos os seus profissionais.

Since the 1990s, public evaluation policies have been gaining prominence, during which the Basic Education Assessment System (SAEB) was created, with the purpose of making diagnoses of Brazilian education. In 2005, the Saeb developed into National Assessment of Basic Education (Aneb) and National Assessment of School Income (Anresc), known as Prova Brasil. In contrast to external evaluations, some schools have institutional evaluations. Since 2008, the city of Campinas (SP) has a public policy of Participatory Institutional Evaluation (AIP) of municipal public elementary schools. The objective of this study was to investigate the extent to which there is articulation between Prova Brasil and institutional evaluation in two schools of the municipal public network of Campinas (SP) with the highest and lowest average Basic Education Development Index (Ideb). Without disregarding the quantifiable data, the research is predominantly qualitative and the production of empirical material took place through semi-structured interviews with school managers and the Coordinator of the Own Evaluation Committee (CPA) and focus group with teachers of 5th grade schools searched. The locus of the research were two schools in the municipality, one with the highest average and the other with the lowest average Basic Education Development Index (Ideb), from 2007 to 2015. The main authors that guided this study were: Luiz Carlos de Freitas and Mara Regina Lemes De Sordi. In analyzing the trajectory of public policies for the evaluation of elementary education in Brazil, it was found that they were consolidated as instruments of state regulation, however, the indices generated by these evaluations, such as the Ideb, should not be considered the only indicator of the quality of schools to the detriment of the extra and intra-school factors that influence the teaching and learning processes. It was also evidenced that the institutional evaluation of the schools of the municipal public network of Campinas (SP) arose from the partnership between the Municipal Secretariat of Education and the Laboratory of Observation and Descriptive Studies, of the State University of Campinas, which made possible the elaboration of the documents that supported this public policy, as well as the training of school professionals. According to the research participants, the CPAs has been an important instrument to help solve problems, especially of school infrastructure, as well as being one of the spaces where it is sought to articulate Prova Brasil and institutional evaluation. Since this articulation in both schools needs to be solidified in order to be recognized by all its professionals.