A distribuição das oportunidades educacionais no âmbito municipal referenciados no índice de oportunidades da educação brasileira (IOEB): mapeamento e tendências da região metropolitana de Campinas

Abstract

Esta dissertação aborda a questão das oportunidades educacionais na região metropolitana de Campinas, localizada no interior do Estado de São Paulo, envolvendo 19 municípios com grande heterogeneidade em termos socioeconômicos. Considerando a divulgação do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) e seus objetivos propostos para realizar análises territoriais sobre a distribuição de oportunidades educacionais, esta dissertação se norteia pelos seguintes problemas de pesquisa: quais são as tendências em termos de oportunidades educacionais na Região Metropolitana de Campinas? Será que os dados evidenciam também a relação centro-periferia, no âmbito territorial, na oferta de oportunidades educacionais para o sucesso educacional? O objetivo geral desta dissertação foi estudar a distribuição das oportunidades educacionais na Região Metropolitana de Campinas (RMC) à luz do IOEB. Três foram os objetivos específicos: a) compreender teoricamente o significado das oportunidades educacionais e sua operacionalização no âmbito das políticas públicas para a garantia do direito à educação; b) caracterizar a região metropolitana de campinas, evolução, segregação residencial, áreas de vulnerabilidade social, e indicadores socioeconômicos e educacionais; c) identificar e analisar as tendências em termos de oportunidades educacionais nos municípios que compõe a RMC a partir do IOEB. Para atingir esses objetivos, além de apurada pesquisa bibliográfica sobre referenciais teóricos da temática das oportunidades educacionais, foram utilizados dados secundários que compõe o IOEB e outras fontes, como os dados do IBGE e o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social, os quais permitiram que a construção de gráficos, tabelas comparativas, e mapas temáticos utilizando técnicas de Geoprocessamento. Como é recorrente na literatura, a pesquisa evidencia que as melhores oportunidades educacionais encontram-se em municípios nos quais existem infraestrutura consolidada favorecidas pelo seu alto nível de desenvolvimento econômico e social. Contudo, a pesquisa revelou algumas excepcionalidades e realidades instigantes: a) Hortolândia-SP (que possui a taxa de vulnerabilidade social mais alta da RMC) mantém uma média que de acordo com o IOEB é superior à média de municípios vizinhos com alto desenvolvimento socioeconômico; b) as análises de como se articulam as variáveis que compõe o índice revelam que municípios mesmo estando situados em áreas de vulnerabilidade social vêm garantindo o acesso de permanência dos alunos nas unidades escolares, principalmente nos anos iniciais e esta garantia de acesso traz consigo bons desempenhos nas avaliações externas; c) municípios menores e que possuem redes de ensino municipalizadas no ensino básico e fundamental são também os municípios que atingem os níveis mais elevados de oportunidades educacionais segundo o IOEB; d) evidenciam-se realidades em que os resultados em avaliações externas não estão necessariamente relacionados com a maior experiência dos gestores, há evidencias que municípios com gestores com menor trajetória profissional conseguem melhor desempenho no IDEB.

This dissertation addresses the issue of educational opportunities in the Metropolitan Region of Campinas (RMC), located in the interior of the State of São Paulo, involving 19 municipalities with great heterogeneity in socioeconomic terms. Considering the dissemination of the Brazilian Educational Opportunities Index (IOEB) and its proposed objectives to carry out territorial analyzes on the distribution of educational opportunities, this dissertation addresses the following research problems: what are the trends in educational opportunities in the Metropolitan Region of Campinas? Is the data also an evidence of the center-periphery relationship, within the territorial scope, in the provision of educational opportunities for educational success? The general objective of this dissertation was to study the distribution of educational opportunities in the Metropolitan Region of Campinas (MRC) in the light of IOEB. There were three specific objectives: a) to understand theoretically the meaning of educational opportunities and their operationalization in the scope of public policies to guarantee the right to education; b) characterize the metropolitan region of Campinas, evolution, residential segregation, areas of social vulnerability, and socioeconomic and educational indicators; c) identify and analyze trends in educational opportunities in the municipalities that make up the MRC from IOEB. In order to achieve these objectives, in addition to the accurate bibliographic research on the theoretical references of the educational opportunities, secondary data were used such as the components of IOEB and other sources, IBGE data and the Paulista Social Vulnerability Index, which allowed construction graphs, comparative tables, and thematic maps using Geoprocessing techniques. As it is recurrent in the literature, the research shows that the best educational opportunities were found in municipalities in which consolidated infrastructure is favored by its high level of economic and social development. However, the research revealed some exceptionalities and insights: a) Hortolândia-SP (which has the highest social vulnerability rate of the MRC) maintains an average that, according to IOEB, is higher than the average of neighboring municipalities with high socioeconomic development; b) analyzes of how the variables that make up the index are articulated reveal that municipalities, even though they are located in areas of social vulnerability, have guaranteed access for students to stay in school units, especially in the initial years, and this guarantee of access brings with it good performances in external evaluations; c) smaller municipalities and that have municipal education networks in basic and basic education are also the municipalities that reach the highest levels of educational opportunities according to IOEB; d) evidences are realities in which the results in external evaluations are not necessarily related to the greater experience of the managers, there is evidence that municipalities with managers with less professional trajectory achieve better performance in the IDEB.