Habitação e cidade: gestão territorial, dispersão urbana e o Programa Minha Casa Minha Vida, o caso dos Conjuntos Habitacionais Jaguariúna I e II, Jaguariúna São Paulo (2011- 2016)

Abstract

Esta dissertação trata dos investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Habitação de Interesse Social, a partir de diversos aspectos de gestão regional, territorial, municipal, dos conjuntos e do programa federal, sob perspectiva socioespacial. O PMCMV, desde 2009, é a principal iniciativa federal brasileira de provisão habitacional, sendo que a produção para Faixa 1, destinada a famílias com renda entre zero e três salários mínimos, foi entendida como de interesse social por esta pesquisa. Esse entendimento provém do fato de haver destinação de recursos a fundo perdido e demanda fechada para essa faixa. O recorte temporal se colocou entre 2009 e 2014, abordando as duas primeiras etapas desse programa. Já o recorte territorial, que se denominou por "Eixo Campinas-Mogi", foi definido pelas relações socioespaciais encontradas, não se observando os limites político-administrativos, tampouco sendo reduzido à rodovia que estrutura o eixo. Partiu-se da hipótese de que os conjuntos habitacionais produzidos acentuam o processo de urbanização dispersa, lido no território em tela, estimulado pelos investimentos particulares e públicos. Para alcançar os objetivos propostos, utilizou-se da história social como método, buscando compreender a realidade por meio dela, considerando outras versões que não só a oficial. Também se baseou em revisão bibliográfica acerca dos temas abordados e de um estudo de caso. A organização da análise, indo ao encontro da revisão bibliográfica, se deu em duas escalas: regional (Eixo Campinas-Mogi) e intra-urbana (estudo de caso). Para esta última, optou-se pelo estudo de dois conjuntos habitacionais na cidade de Jaguariúna, que se mostraram profícuos no entendimento dos fenômenos causados pela dispersão urbana. Por fim, compreendeu-se que as implicações da gestão do PMCMV e do território confluem para um cenário favorável à dispersão e à fragmentação do território das cidades, tanto no âmbito regional quanto no local, caminhando em direção à hipótese pretendida.

The present work discusses the social housing investments made by Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) from a sociospatial perspective, taking into consideration several aspects of regional, territorial, municipal and community management, as well as the federal program management itself. Since 2009, PMCMV has been the main Brazilian federal housing program initiative and its Level 1 production, which is designated to families with zero to three minimal wages, was considered by this research as social housing. The selected time frame was from 2009 to 2014, addressing the first and second stages of the program. The territorial frame, denominated “Campinas-Mogi Axis”, was defined by sociospatial relations discovered through the research, disregarding the political-administrative boundaries and not reducing the focus to the road that structures this axis. The starting point of the work was the hypothesis that the social housing produced by PMCMV increases urban sprawl, which, as observed in the study case, is stimulated by both public and private investments. To achieve the proposed objective, social history was adopted as method, aiming to comprehend reality through it and considering a variety of versions, other than the official ones. The research was also based on literature review about the studied themes and a study case. The analysis systematization, confronted with the literature review, was divided in two scales: regional (Campinas-Mogi Axis) and intraurban (study case), in this scale two social housing condominiums in Jaguariúna City were studied and revealed to be a great contribution in the urban sprawl phenomenon understanding. Finally, it was noticed that the PMCMV and territory management implications lead to a sprawl conducive scenario and to territory fragmentation along the cities, both in regional and local levels, leading to the proposed hypothesis.