Resistência e luta pela moradia no centro de São Paulo: frente de luta por moradia e a ocupação São João

Abstract

O presente estudo busca levantar questões referentes ao direto à moradia observando a atuação dos movimentos sociais em especial na região central da cidade de São Paulo (distrito da república) considerando seu impacto no território e na sociedade. A condição de vulnerabilidade na moradia está presente tanto nas áreas centrais como nas bordas periféricas urbanas, entretanto, os programas habitacionais carecem de distinção segundo a localização, pois muitas vezes não considera que se trata de contextos distintos com necessidades específicas. Até mesmo os movimentos sociais experientes que lutam pelo direito à moradia ainda experimentam formas de lidar com a questão da centralidade e a resistência tem sido a principal instrumento para a garantia de direitos e fomentar a discussão com os diferentes atores (sociedade, mercado, Estado) que produzem o espaço urbano. A pesquisa investiga como a moradia da população de baixa renda e suas dinâmicas em áreas centrais é entendida, gerida, aceita e até combatida pela sociedade, pelo mercado e pelo Estado e quais ferramentas institucionais os movimentos possuem para a manutenção da garantia de direitos. Toma-se como objeto da pesquisa as ocupações de edificações ociosas no centro de São Paulo em especial a “Ocupação São João” e a atuação da Frente de Luta por Moradia – a FLM – inseridas no território do distrito da república.

The present study seeks to raise issues relating to the housing rights by observing the actions of social movements in particular in the central area of the city of São Paulo (district of República) considering its impact on the territory and in society. The condition of vulnerability in the residence is present both in central areas as the edges urban peripheral areas, however, the housing programs need to be subdivided according to the location, because many times does not believe that it comes from different contexts with specific needs. Even the social movements who are fighting for the housing rights still experience ways of dealing with the issue of the centrality and the resistance has been the main instrument for guaranteeing rights and encourage discussion with the various actors (society, real estate market, State) that produce the urban space. The research investigates how the housing of low-income population and its dynamics in central areas is understood, managed, accept and even compelled by society, by the real estate market and by the State and which institutional tools the movements have for the maintenance of guaranteed rights. Take as the object of research the occupations of idle buildings in the center of São Paulo in particular "Occupation São João" and the role of the “Front of Fight for Housing” - the FLM (Frente de Luta pela Moradia) - entered the territory of the district of República.