Residencial Cambridge: possibilidades na luta por habitação social

Abstract

O objetivo desta dissertação é identificar os limites e as possibilidades na luta por habitação social em áreas centrais tendo como estudo de caso o Residencial Cambridge, antigo Hotel localizado no centro expandido de São Paulo, que após ocupação e tensões sociais pelo Movimento sem Teto do Centro (MSTC) foi transformado em Empreendimento. Identificou-se, no caso em concreto, a aplicação efetiva dos instrumentos urbanísticos, instituídos pela Constituição Federal de 1988 e regulamentados pelo Estatuto da Cidade, com a garantia do direito à moradia, em área infra estruturada. Mediante análise qualitativa do déficit habitacional do país, que se concentra em ônus excessivo de aluguel e precariedade de imóveis, em contraposição à concentração das políticas habitacionais em produção de novas unidades lastreadas nos pilares financiamento, localização periférica, produção em massa e monofuncionalidade, entende-se que a análise dos fatores que contribuíram para a efetividade do estudo de caso que localiza-se, até o momento, no campo de exceção, o aponta como importante contribuição para a discussão de políticas e ação governamental no país. A metodologia, baseada no campo procedimental, em métodos observacionais e de revisão de literatura, no campo lógico se estruturou nos métodos dialético e indutivo para investigação, sistematização e análise crítica de referências bibliográficas e documentais e, em processos empíricos, na análise qualitativa de entrevistas semiestruturadas e visitas de campo ao locus do estudo de caso e seu território de influência direta. Conclui-se que o poder de diálogo e formação de redes do MSTC e sua estratégia, baseada em cercar-se de atores com conhecimento técnico que solidifiquem a luta do movimento, contribuíram para a viabilização do Hotel Cambridge em Residencial. Pelos dados analisados, defende-se, também, a indelegável participação dos municípios para provisão de moradia em áreas centrais. A tensão gerada pelos movimentos sociais e a participação da academia em sua instrumentalização e nas discussões de planejamento urbano, como ocorreu, são de extrema importância para tensionar a relação Capital-Estado.

The objective of this dissertation is to identify the limits and possibilities in the struggle for social housing in central areas considering a case study of the Cambridge Residence, located in the expanded center of the city of São Paulo, atier it was occupied, and social tensions by the Homeless Movement Sem Teto do Centro (MSTC), was turned into a Residential. In this case study, we can identify the effective use of the urbanistic instruments implemented by the Federal Constitution of 1988 and regulated by municipal laws, guaranteeing the right for living in an infrastructured area. Through the qualitative analysis of the housing deficit in the country, which is concentrated in the excessive rent burden and precariousness of properties, as opposed to the concentration of housing policies in the production of new units, based on the pillars of financing, peripheral location, mass production and monofunctionality, it is understood that the analysis of the factors that contributed to the solution that is, so far, an exception, is an important contribution to the discussion of policies and governmental actions in the country. The methodology, based in the procedural field, in observational methods and literature reviews, in the logical field, got structured in the dialectic and inductive methods of investigation, systematization and critical analysis of bibliographic and documental references, and, in empirical processes, in the qualitative analysis of semi-structured interviews and field visits to the locus of the case study, and the territory of its direct influence. It is inferred that the power of dialogue and network formation of the Downtown Homeless Movement and its strategy based on surrounding itself with players with technical knowledge that solidify their struggle, contributed to the viability of the Cambridge Hotel in Residence. From the data analyzed, it is also possible to infer the impossibility to delegate the participation of municipalities for providing housing in central areas. The tension generated by the social movements and the participation of the academy in their instrumentalization and in urban planning discussions, as it occurred, are of extreme importance to the tension Capital-State relationship.