Habitação de interesse social como instrumento de construção da cidade. Residencial Sírius, Campinas/SP-BR e Västra Kattarpsvägen, Malmö/M-SE

Abstract

Esta tese trata da relação entre os diferentes estados de bem-estar social e as diferentes políticas públicas, no que se refere à habitação de interesse social, a partir de dois estudos de caso. O objetivo é mostrar os diferentes resultados, no território e na habitabilidade, dos produtos construídos por programas habitacionais, gerados por políticas públicas provenientes de dois modelos distintos de estado de bem-estar social: meritocrático-clientelista, no caso brasileiro; e social-democrata, no caso sueco. Para tanto, propomos o estudo de caso de dois conjuntos habitacionais. O Residencial Sírius foi o caso escolhido no Brasil e está localizado na cidade de Campinas/SP. O Residencial Västra Kattarpsvägen foi o caso escolhido na Suécia e está localizado na cidade de Malmö/M. Para a análise dos estudos de caso, foi proposto um conjunto de categorias de análise, conformando a metodologia: (a) política – legislação, planos e instrumentos; (b) econômica (socioeconômica) – perfil dos beneficiários e tipo de posse do imóvel; (c) cultural – inserção na cidade e padrão condominial; e (d) tecnológica – qualidade do projeto e da construção. Como resultado, observamos que a construção de conjuntos habitacionais brasileiros colabora com o processo de urbanização dispersa, com a exclusão na periferia e com a especulação imobiliária da terra urbana. Também observamos que, tendo a habitação social como um dos pilares do estado de bem-estar social de caráter socialdemocrata, as políticas públicas produzem conjuntos habitacionais com melhores qualidades urbanas.

This doctoral thesis deals with the relationship between different welfare states and different public policies, regarding social interest housing, based on two case studies. The objective is to show the different results, in terms of territory and habitability, of the products built by housing programs, generated by public policies arising from two different models of welfare state: meritocratic-clientelist, in the Brazilian case; and social-democratic, in the Swedish case. Therefore, we propose a case study of two housing developments. Residencial Sírius was the chosen case in Brazil, and is in the city of Campinas/SP. Residencial Västra Kattarpsvägen was the chosen case in Sweden, and is in the city of Malmö/M. For the analysis of the case studies, a set of analysis categories was proposed, conforming the methodology: (a) policy – legislation, plans and instruments; (b) economic (socioeconomic) – profile of beneficiaries and type of ownership of the property; (c) cultural – insertion in the city and condominium standard; and (d) technological – project and construction quality. As a result, we observed that the construction of Brazilian housing complexes collaborates with the process of urban sprawl, with exclusion in the periphery and with real estate speculation in urban land. We also observed that, with social housing as one of the pillars of the social-democratic welfare state, public policies produce housing complexes with better urban qualities.