Qualidade dos anos iniciais do Ensino Fundamental em escolas públicas municipais de tempo integral de Campinas (SP)

Abstract

Essa dissertação é decorrente da pesquisa de Mestrado Acadêmico e foi articulada, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, à linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação, e está vinculada ao Grupo de Avaliação, Políticas e Sistemas Educacionais. Esse estudo tem potencial para contribuir com o debate sobre a qualidade da Educação Básica no Brasil, sobretudo no que se refere à Educação Integral. Desde 2007, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, resultante do fluxo escolar e das médias de desempenho dos estudantes nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica, tem sido utilizado com indicador da qualidade da Educação Básica no contexto brasileiro. Os dados provenientes do mencionado índice implicam ações mobilizadas por gestores escolares em prol da efetivação de melhorias, a despeito deste não expressar dimensões intra e extraescolares da qualidade da educação. No município de Campinas (SP), as escolas públicas de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Campinas apresentam especificidades referentes à ampliação do tempo escolar, aos espaços de aprendizagem e ao currículo. Configura-se, então, o seguinte problema de pesquisa: quais são as ações mobilizadas por gestores escolares decorrentes dos resultados do Ideb para a construção da qualidade das escolas de Educação Integral? O objetivo geral definido para o estudo é investigar as ações mobilizadas por gestores escolares decorrentes dos resultados do Ideb em prol da melhoria da qualidade das escolas de Educação Integral de anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Campinas (SP) na percepção de gestores e professores. Articulam-se a este os seguintes objetivos específicos: (i) identificar e problematizar a avaliação em larga escala e a qualidade da educação a nível nacional; (ii) descrever e analisar a trajetória da Educação Integral no contexto educacional brasileiro e no município de Campinas (SP); (iii) analisar as ações de gestores escolares que implicam a qualidade da Educação Integral dos anos iniciais do Ensino Fundamental da referida rede na percepção dos participantes a pesquisa. A pesquisa é predominantemente qualitativa, não sendo desprezados os dados quantificáveis. O material empírico foi constituído por meio de questionário misto e entrevista semiestruturada. O lócus da pesquisa foi composto por três escolas de Educação Integral que oferecem os anos iniciais do Ensino Fundamental pertencentes à referida Rede, localizadas nas regiões Sul, Leste e Noroeste, sob responsabilidade de distintos Núcleos de Ação Educativa Descentralizada. Os participantes foram duas coordenadoras pedagócias atuantes nas escolas da região Sul e Noroeste, uma professora que leciona no 5º ano em uma das escolas pesquisadas (região Sul), além de dois gestores que atuam em NAEDs distintos, quais sejam Sul e Leste. Com relação ao evidenciado, o Ideb não tem sido o principal desencadeador de ações para a melhoria da qualidade, mas utilizado em articulação com outros indicadores. No âmbito das escolas pesquisadas, os indícios mostraram-se alinhados à construção de uma qualidade que transcende os resultados e desempenhos dos estudantes, pautada em ações de promoção de trabalho coletivo, ambiente democrático-participativo, atividades culturais, diálogo com a comunidade e aprendizagens significativas. Pretendemos contribuir para o repensar e para a efetivação de políticas públicas em educação, sobretudo ao que se refere à educação integral da RMEC.

This dissertation is the result of Academic Master's research and was articulated within the scope of the Graduate Program in Education at the Pontifical Catholic University of Campinas, in the research line of Public Policies in Education, and is linked to the Group of Evaluation, Policies, and Educational Systems. This study has the potential to contribute to the debate on the quality of Basic Education in Brazil, especially with regard to Integral Education. Since 2007, the Basic Education Development Index, resulting from school flow and the average performance of students in the evaluations of the Basic Education Evaluation System, has been used as an indicator of the quality of Basic Education in the Brazilian context. The data from the mentioned index imply actions mobilized by school managers in favor of implementing improvements, despite not expressing intra and extra-school dimensions of education quality. In the municipality of Campinas (SP), the public Integral Education schools of the Municipal Education Network of Campinas present specificities regarding the extension of school time, learning spaces, and curriculum. Thus, the following research problem is formulated: what actions mobilized by school managers resulting from the Ideb results produce effects on the construction of the quality of Integral Education schools? The general objective defined for the study is to investigate the actions mobilized by school managers resulting from the Ideb results in favor of improving the quality of Integral Education schools in the early years of Elementary Education of the Municipal Education Network of Campinas (SP) in the perception of managers and teachers. The following specific objectives are articulated to this: (i) identify and problematize large-scale evaluation and education quality at the national level; (ii) describe and analyze the trajectory of Integral Education in the Brazilian educational context and in the municipality of Campinas (SP); (iii) analyze the actions of school managers that imply the quality of Integral Education in the early years of Elementary Education of the mentioned network in the perception of the research participants. The research is predominantly qualitative, not disregarding quantifiable data. The empirical material was constituted through a mixed questionnaire and semi-structured interview. The locus of the research was made up of three Comprehensive Education schools offering the initial years of elementary school belonging to the network, located in the South, East and Northwest regions, under the responsibility of different Decentralized Educational Action Centers. The participants were two pedagogical coordinators working in schools in the South and Northwest regions, a teacher who teaches 5th grade in one of the schools surveyed (South region), as well as two managers who work in different NAEDs, namely South and East. Ideb has not been the main trigger for actions to improve quality, but it has been used in conjunction with other indicators. In the context of the schools surveyed, the evidence was aligned with the construction of a quality that transcends the results and performance of the students, based on actions to promote collective work, a democratic-participatory environment, cultural activities, dialogue with the community and meaningful learning. We intend to contribute to the rethinking and implementation of public education policies, especially with regard to comprehensive education in the RMEC.