O ensino religioso presente na BNCC: uma análise à luz de Eric Voegelin

Abstract

Este trabalho de dissertação de mestrado está inserido na Linha de Pesquisa "Políticas Públicas em Educação" e no Grupo de Pesquisa "Escola, profissionalização docente e seus fundamentos" do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-Campinas. Com a publicação da BNCC em 2017, um tema se destacou nas polêmicas em torno de suas diretrizes: o estabelecimento do ensino religioso como componente curricular e uma área de conhecimento. Embora isto não seja uma discussão nova, ela ganhou novo vigor com o caráter normativo do documento. De um lado, pesquisadores objetam a proposta sob alegações de hegemonia confessional na proposta e uma suposta contradição ao princípio da laicidade do Estado; por outro lado, um grupo de pesquisadores reafirma a importância do componente curricular para o desenvolvimento da cidadania, da tolerância e do estado democrático. O presente trabalho se apresenta como uma alternativa às discussões na medida em que apresenta um referencial teórico não contemplado por nenhum dos polos debatedores. Eric Voegelin, filósofo alemão, que fugiu de sua pátria durante o terror nazista, mostra que o transcendente é uma experiência fundamental para a história, na medida em que ele fornece o substrato para a formulação de uma noção de uma humanidade em geral. A análise de sua obra Ordem e História (2014, 2009, 2015) é, assim, um referencial teórico alternativo para a discussão. Com ele, é possível discutir as habilidades e competências do ensino religioso como disposto na Base e avaliar suas contribuições, limites e possibilidades.

This master's thesis work is part of the Research Line "Public Policies in Education" and the Research Group "School, teaching professionalization and its foundations" of the Postgraduate Program in Education at PUC-Campinas. With the publication of the BNCC in 2017, one theme stood out in the controversies surrounding its guidelines: the establishment of religious education as a curricular component and an area of knowledge. Although this is not a new discussion, it gained new vigor with the normative nature of the document. On the one hand, researchers object to the proposal on allegations of confessional hegemony in the proposal and an alleged contradiction to the principle of secularism of the State; on the other hand, a group of researchers reaffirms the importance of the curricular component for the development of citizenship, tolerance and the democracy. This work presents itself as an alternative to the discussions in that it presents a theoretical framework not covered by any of the debating poles. Eric Voegelin, german philosopher who fled his homeland during the Nazi terror, shows that the transcendent is a fundamental experience for history, insofar as it provides the substrate for the formulation of a notion of humanity in general. The analysis of his work Order and History (2014, 2009, 2015) is, therefore, an alternative theoretical framework for the discussion. With it, it is possible to discuss the skills and competencies of religious education as set out in the Base and evaluate its contributions, limits and possibilities.